4 de dezembro de 2016

Lula e Renan são os principais alvos das manifestações que se espalham por todo o país

Estamos vendo, neste domingo (4), mais um dia de manifestações contra a corrupção em centenas de cidades pelo País. 
"O Movimento Vem Pra Rua convocou mais uma vez a população brasileira para ir às ruas neste domingo, dia 4/12, em apoio à Lava Jato e contra o jeito corrupto de se fazer política no Brasil", diz texto convocando a população.
O Vem Pra Rua clama por:
Aprovação das 10 Medidas contra a Corrupção (PL4850) conforme relatório aprovado na Comissão que discutiu o tema por 4 meses. 
Pelo fim dos privilégios: foro privilegiado, super salários a agentes públicos, aposentadorias privilegiadas, regalias indevidas, etc.
Exigência de celeridade na análise e julgamento dos casos de políticos que estão no Supremo Tribunal Federal.
Pela rejeição ao PL 280, sobre abuso de autoridade; ou, no mínimo, pela suspensão do pedido de votação em regime de urgência.
Por todo o pais, os manifestantes também pedem a prisão do presidente do senado Renan Calheiros e do ex-presidente Lula.


De: BemParaná
Zé Doca em Foco

30 de novembro de 2016

Câmara aprova crime de abuso de autoridade para juízes e membros do MP

Brasília - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (30) a proposta apresentada pelo líder do PDT, Weverton Rocha (MA), que propõe punir o abuso de autoridade praticado por magistrados, procuradores e procuradores. O argumento dos parlamentares para a aprovação da medida era que não poderia se admitir no País mais "privilégios a ninguém".

Em votação nominal, a emenda ao pacote anticorrupção foi aprovada por 313 votos a favor, 132 contrários e cinco abstenções. "Essa emenda permite que todos se comportem dentro da lei", disse o líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA).

A deputada Clarissa Garotinho (sem partido-RJ) citou a prisão de seu pai, o ex-governador Anthony Garotinho, como "caso emblemático" de abuso de poder. "Hoje foi com Garotinho, amanhã pode ser com qualquer um", defendeu.

Só DEM, PSDB, PROS e PHS liberaram suas bancadas. PPS, Rede, PV e PSOL orientaram voto não por considerem o tema inadequado para votação para não causar constrangimentos aos investigadores da Operação Lava Jato.

"Vai parecer uma retaliação ao Judiciário e aos membros do Ministério Público", pregou o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ). "É um erro, é inoportuno", acrescentou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), criticando tal votação "na calada da noite".

Apesar da ofensiva em relação aos órgãos responsáveis pelas investigações da Operação Lava Jato, membros do MP avaliaram que o texto apresentado representa um recuo dos parlamentares, que chegaram a articular a possibilidade de integrantes do Poder Judiciário serem processados por crime de responsabilidade, o que poderia levar até mesmo a perda do cargo.

O relator do projeto, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), foi contrário à proposta e foi vaiado no plenário. Para constrangê-lo, o deputado Arthur Lira (PP-AL), chegou a mostrar um áudio onde Onyx defendia a aplicação de crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público no período de análise do pacote na comissão especial.

Pela emenda apresentada, magistrados podem ser enquadrados por abuso de autoridade em pelo menos oito situações, entre elas, se "expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento". A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão e multa.

Já no caso dos membros do Ministério Público, eles podem responder pelo crime se, entre outros motivos, promoverem a "instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito". Além da "sanção penal", o procurados ou promotor poderia estar "sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado".


De: em.com
Zé Doca em Foco

Deputado Josimar solicita e novas viaturas chegam para reforçar policiamento em Zé Doca

Duas novas viaturas da Polícia Civil já chegaram em Zé Doca para reforçar o policiamento no município. Além das duas que chegaram, mais viaturas da Civil e também da Polícia Militar são aguardadas no inicio do mês de dezembro pra reforçar ainda mais Zé Doca e outras cidades da região, como Governador Nunes Freire e Santa Luzia do Paruá.  
As novas viaturas fazem parte do atendimento às solicitações por meio de indicações do deputado estadual Josimar Cunha (PR), a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, para atender algumas cidades da região do Alto Turí, entre elas, Governador Nunes Freire, Maracaçumé, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca.

Os veículos são do tipo pick up (modelos L200) e são adaptados com cela de isolamento e rádios comunicadores para reforças as instituições de segurança no enfrentamento à violência em todo território maranhense.

Vale ressaltar que no último dia 23 de novembro, o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) esteve em reunião com o Secretário de Segurança Pública do estado Jeferson Portela, com o Delegado Geral, Lawrence Melo Pereira e o Superintendente de Polícia do Interior Dicival Gonçalves da Silva, onde na pauta o parlamentar reforçou o pedido das novas viaturas para atender a regional de Zé Doca, no sentido de combater o crime na região do Alto Turi/Gurupi, onde o Secretário de Segurança afirmou que de imediato faria a entrega de duas viaturas.

Abaixo você vê a indicação de autoria do Deputado solicitando ao Governador do estado, Flávio Dino, providências no sentido de destinar armamentos novos e viaturas para a polícia civil do município de Zé Doca.


Ainda por indicação do Deputado Josimar, novas viaturas também estão sendo aguardadas pela polícia militar.


De: Blog do Maycon Alves
Zé Doca em Foco

28 de novembro de 2016

A todo vapor! Implantação de esgotamento sanitário em Centro do Guilherme continua em ritmo acelerado


As obras de implantação do sistema de esgoto sanitário estão funcionando a todo vapor no município de Centro do Guilherme. Os trabalhos são realizados com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com contrapartida do município.
As obras incluem a construção de cerca de 20 km de redes adutora de esgoto e ainda compreende a construção de uma estação de tratamento de água.
A prefeita destaca que as obras são importantes para Centro do Guilherme e não podem parar. Ela confirmou que trabalhará até o último dia de seu mandato que se encerra em dezembro, quando repassará o cargo ao prefeito eleito Zé de Dário. “Vamos trabalhar até o último dia de nosso mandato. Pedimos a compreensão de toda população pelos transtornos da obra, pois uma obra de saneamento exige muita paciência de todos, já que precisamos furar ruas para colocação das redes,” disse a prefeita do município Detinha.




De: Blog do Maycon Alves
Zé Doca em Foco

25 de novembro de 2016

Senado aprova projeto que aumenta pena para motoristas embriagados

O projeto de lei modifica o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas de motoristas bêbados ou drogados que provocarem mortes no trânsito.

O plenário do Senado aprovou ontem (24) um projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas de motoristas bêbados ou drogados que provocarem mortes no trânsito. O texto, que era originário da Câmara, foi alterado pelos senadores e volta agora para última análise dos deputados.

O projeto “aumenta a pena privativa de liberdade do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando o agente estiver com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”, para cinco a oito anos de reclusão.
Atualmente a pena prevista é de dois a quatro anos e o relatório do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) mantinha o projeto original com pena mínima de quatro anos, mas foi alterado por emenda do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). O objetivo do senador mineiro era evitar que a pena mínima permitisse que o motorista condenado não chegasse a cumprir pena em regime fechado.
Quando o acidente nessas circunstâncias não resultar em morte, mas o motorista for enquadrado por lesão corporal culposa, a pena será aumentada para de dois a cinco anos de reclusão se a lesão for considerada grave ou gravíssima. No entanto, as penas restritivas de liberdade poderão ser transformadas em restritivas de direitos se o motorista for condenado a até quatro anos de prisão.
O projeto também estabelece a tipificação penal para “a conduta de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada”.
“Tal providência é salutar, tendo em vista a ocorrência, cada vez mais divulgada pela mídia, de veículos fazendo exibições não autorizadas, como cavalos-de-pau por exemplo, sendo que a referida conduta não se encaixa perfeitamente no tipo atualmente existente de participação em ‘corrida, disputa ou competição automobilística’”, explica o relator.
Outra emenda do senador Antônio Anastasia também incluiu no texto a previsão de que o motorista poderá ser detido de um a três anos por dirigir tendo ingerido álcool ou qualquer substância que altere a consciência, independente da quantidade. Atualmente, o motorista só é preso a partir de uma determinada quantidade de álcool por litro de sangue.
Zé Doca em Foco