24 de abril de 2016

Ministério Público acusa prefeita de Bom Jardim de fraudar licitações



O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) divulgou nesta sexta-feira (22) ação na qual pede à Justiça a nulidade de dois contratos celebrados pela atual prefeita de Bom Jardim (MA) Malrinete Gralhada (PMDB) e a empresa Contrex (Construções e Serviços Eireli-ME), cuja soma resulta no valor de R$ 3.203.842,60.
Na ação, o promotor Fábio Santos de Oliveira afirma, com base em investigação instaurada anteriormente, que a prefeita cometeu irregularidades na celebração dos dois acordos, que preveem a locação de máquinas e equipamentos para a prefeitura.
De acordo com o promotor, a contratação da empresa Contrex é ilegal, uma vez que ela está registrada como microempresa, sendo condicionada a ter uma receita bruta anual igual ou inferior à R$ 360 mil.

"Aqui há o primeiro grande indício da falta de capacidade financeira desta microempresa para cumprir o contrato celebrado, haja vista que ela não poderia contrair obrigações superiores a sua capacidade", afirma Oliveira.
O promotor também ressalta que "há fortes indícios de ela [a empresa] estar sendo usada como empresa de fachada para mascarar licitações fraudulentas" e que, três meses após a celebração dos contratos, ainda não foram postos em funcionamento as máquinas e equipamentos objetos do contrato, conforme provas apresentadas pela Câmara de Vereadores e reportagem feita por uma emissora de TV.
O MP-MA já havia emitido recomendação ao Município pedindo a anulação, no prazo de 98 horas, do decreto emergencial que autorizou a dispensa de licitação. Não houve cumprimento por parte do Executivo Municipal.
No processo, foi requerida a condenação da empresa Contrex a ressarcir os danos provocados e restituir os recursos recebidos ao Município. Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária, pessoalmente, pela prefeita Malrinete Gralhada (PMDB).
Direito de resposta
Sobre a ação movida pelo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) em que o órgão afirma que a contração da empresa Contrex (Construções e Serviços Eireli-ME) é considerada ilegal porque ela seria apenas uma empresa de fachada usada para fraudes, o dono da empresa, Lucas Fernandes Neto, rebate o conteúdo do MP e diz que possui todos os documentos necessários em sua defesa.
"Existe e é no local que vocês estão vendo aqui. O problema é que a perseguição hoje é muito grande. De blogueiro que vem em cima da gente. Vem aqui ver as coisas e diz que não existe. Eles disseram ultimamente que eu não tinha nem cadeira pra sentar. Se eu não tivesse cadeira pra sentar eu tinha dois carros e tinha essas máquinas? Tinha o seguro desse prédio? É tudo invenção deles. Eu tou com toda a documentação aqui pra me defender”, afirmou o empresário.
O dono da Contrex também disse em sua defesa que as máquinas e equipamentos ainda não foram utilizados para prestar os serviços no município de Bom Jardim em virtude do excesso de chuva na região. “O serviço ainda não começou agora porque tá chovendo muito. Se for botar uma máquina lá, duas vai fazer o serviço num dia e no outro dia a chuva vem e joga tudo fora”, finalizou.
G1 tentou entrar em contato com a prefeita de Bom Jardim, Malrinete Gralhada, para conversar sobre o assunto, mas o número da prefeita só davam fora de área de cobertura.
Escândalo na educação
A cidade de Bom Jardim (MA) já obteve repercussão na imprensa nacional em 2015, quando a ex-prefeita Lidiane Leite se envolveu em um escândalo de desvios de verbas na pasta da Educação no Município. Ela se entregou e ficou 11 dias presa depois de ficar 39 dias foragida da Polícia Federal (PF). A vice Malrinete Gralhada foi empossada após a Câmara de Vereadores cassar o mandato de Lidiane.

De: G1
Zé Doca em Foco

Alô moradores! Prefeitura de Zé Doca prepara mutirão contra o Aedes aegypti de 25 a 29 de abril.


A Prefeitura de Zé Doca, por meio da Secretaria de Saúde realiza, a partir de segunda-feira 25, uma semana de mutirão de combate ao mosquito Aedes Aegypti com o apoio da Secretaria de Saúde do Estado. A concentração acontece na Praça do Comércio a partir das 08h. da manhã onde serão dirimidas as ações para combate deste impostor. 

Mais de 250 profissionais entre Agentes Comunitários de Saúde (ASC), Agente de Combate a Endemias (ACE), enfermeiros e outros profissionais da área do município e do estado vão atuar durante o mutirão, que ocorrerá de 25 a 29 de abril, com diversas ações que buscará a eliminação do mosquito agressor o Aedes Aegypti.

Entre as ações, que vai acontecer em todos os bairros do município, estão as visitas domiciliares e inspeção dos imóveis, mesmo estando fechado.  Eles realizarão ainda, o trabalho de vedação das caixas d´água para eliminação de focos e ainda orientação à comunidade. A força-tarefa ainda vai consistir em borrifarão com carros fumacê e bombas manuais.  O centro da cidade será a primeira localidade a ser beneficiada com o mutirão.

Para a secretária de Saúde, Cristina Oeiras, a participação dos profissionais do estado vem aumentar a força de atuação da secretaria municipal. “Temos realizado ações diárias, por meio de nossos agentes de saúde e de endemias, a fim de eliminarmos, junto com os proprietários, os focos do mosquito.

A participação do estado chega para potencializar nossa força tarefa, mas lembrando de que a população tem que participar e assumir essa responsabilidade compartilhada” que na verdade é um problema de todos nós, e depende de nossos esforços e força de vontade para combate-lo, destacou Cristina.


De: netovantur.com.br
Zé Doca em Foco

Mais carros são incendiados em frente a Delegacia de Maracaçumé


Há alguns meses a viatura da polícia civil foi incendiada em frente à Delegacia de Maracaçumé, agora mais dois carros também foram totalmente consumidos pelo fogo. A ação criminosa aconteceu nesta madrugada de sábado(23).

Sem informações oficiais, o que podemos informar é a ousadia da ação que surpreende não apenas a polícia, mas todos os maracaçumeenses.


De: Fernando Nascimento
Zé Doca em Foco

Anatel proíbe por tempo indeterminado limite para internet fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu por tempo indeterminado que as operadoras de banda larga reduzam a velocidade da internet fixa de seus clientes. A proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias. "Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço", diz a agência reguladora em nota publicada.


Na última segunda-feira (18), a Anatel havia proibido restrições à franquia de dados de internet fixa por banda larga pelo prazo de 90 dias. No entanto, o presidente da agência, João Rezende, disse que a era da internet ilimitada estaria chegando ao fim. Apesar de medida cautelar da agência impedindo que as empresas de banda larga fixa reduzissem a velocidade da conexão ou cortassem o acesso, Rezende afirmou que a oferta de serviços deve ser "aderente à realidade". "Não podemos trabalhar com a noção de que o usuário terá um serviço ilimitado sem custo", afirmou Rezende. "Para nem todos os modelos cabe ilimitação total do serviço. Não vai haver rede suficiente para tudo."

O site da Anatel apresentou instabilidade nesta sexta-feira e ficou fora do ar por vários momentos. O grupo de hackers intitulado Anonymous publicou na quinta-feira um vídeo criticando a iniciativa das operadoras de limitar a banda larga fixa, mas não está comprovado que tenha atacado a página da agência.

De: Agência Brasil
Zé Doca em Foco

Muro de escola desaba e mata estudante de 10 anos no Maranhão

São João dos Patos, a 540 km de São Luís, após parte do muro da Unidade Integrada 31 de Março ter desabado.

Segundo informações do delegado plantonista da 12ª Delegacia Regional de São João dos Patos, José Jailson da Silva, o acidente fatal aconteceu após o motorista reconhecido como Genival Carvalho de Sá, 39, ter realizado uma manobra no carro de som no qual ele conduzia. O veículo estava dando suporte aos alunos durante a realização de uma gincana escolar. O delegado acrescenta que após a traseira do veículo ter colidido com parte do muro da escola a estrutura caiu e atingiu a menina.


“Estava acontecendo uma gincana nesta unidade escolar e o motorista estava se preparando para dirigir para os alunos. No momento em que ele realizava uma manobra a traseira do carro bateu no muro e a Raíssa que estava encostada no muro dentro da escola acabou sendo atingida e morreu na hora”, relatou o delegado.

Ainda segundo o delegado, além de Raíssa foi atingida também pelo o muro da escola a adolescente Brenda Gomes da Silva, 14, e Miriane Gonçalves do Rosário, 16, que atualmente está grávida. Ambas estudam na Unidade Integrada 31 de Março e não sofrem risco de morte, de acordo com o delegado.

“Nessa situação também saíram feridas a Brenda Gomes da Silva e a Miriane Gonçalves do Rosário porque na verdade eram elas três que estavam encostadas no muro. A Brenda pelo o que eu já apurei foi levada para o hospital na cidade de Presidente Dutra. Ela teve lesões mais graves, mas já está bem e a Miriane que está grávida foi levada mesmo para o hospital daqui de São João dos Patos. Ela foi liberada hoje e tanto ela como o bebê estão bem”, revelou o delegado.

O delegado José Jailson da Silva afirma que Genival Carvalho de Sá não tem passagem pela a polícia e irá responder o processo em liberdade, já que ele prestou socorro às vítimas. Ele irá responder pelos crimes de homicídio culposo, que não tem intenção de matar, e lesão corporal grave.

"Ele foi qualificado e interrogado e vai responder em liberdade porque como ele prestou socorro às meninas a lei nesse caso o autoriza a responder todo o processo em liberdade”, finalizou o delegado.

O corpo de Raíssa de Sousa Silva foi sepultado no fim da manhã deste sábado (23) no Cemitério São Sebastião, em São João dos Patos.

De: Fenando Nascimento
Zé Doca em Foco