30 de outubro de 2009

Impasse entre sindicato e professores deixa 80% das escolas estaduais paradas

Professores protestaram contra acordo firmado entre o governo e o Sinproesemma (Foto: G. Ferreira)

Com 80% das escolas estaduais paradas, um grande número de professores da rede de ensino estadual, organizados no Movimento de Resistência dos Professores (MRP), voltou a protestar na manhã de ontem, 28. A manifestação foi motivada pela aprovação do acordo salarial de reajuste emergencial de 10%, realizada entre o governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma). Mais de 1.200 professores, lotados na capital, marcharam da Praça Deodoro até o Palácio dos Leões sob gritos de protestos e indignação, munidos de apitos e faixas gigantescas onde expressavam toda a sua revolta.
De acordo com o sindicalista e professor Marcelo Pinto, integrante do MRP, durante assembléia realizada na sede do Sinproesemma, a categoria rejeitou o acordo, fruto de quase seis meses de negociação da direção do sindicato e o governo. E que, por isso, decidiu lutar por um reajuste de 19,21% retroativo a janeiro e pelo Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCS). “Percebemos que a última via teria que ser acionada, por isso a categoria, e não o MRP isoladamente, decidiu pela paralisação, como instrumento de pressão social para que a pauta de reivindicações seja plenamente atendida. Não podemos acatar essa reposição salarial que na verdade foi de 8% a ser pago agora no mês de outubro, e os outros 2% seriam pagos em janeiro”, declarou.
O professor afirmou que eles são a base do Sinproesemma e reiterou que o papel da diretoria da entidade é cumprir as deliberações tomadas pela categoria em todas as suas instâncias. Marcelo Pinto disse também que essa é mais uma tentativa de golpe de governo do Estado que insiste em descumprir a Lei do Piso e do Fundeb, oferecendo um acordo que não contempla os anseios dos trabalhadores em educação. “O posicionamento da Secretaria de Educação é de total intransigência, a governadora recomendou aos diretores de escolas que nos colocassem falta. Mas, isso não nos intimida; portanto, ressaltamos que continuaremos parados até que nosso posicionamento seja aceito, pois a vontade de uma diretoria isolada não reflete a vontade da coletividade”, disse ele.
O MRP confirmou que a Justiça do Trabalho foi acionada por eles, para requererem as atas das assembléias regionais, a fim de anular as ações da diretoria do sindicato na condução da efetivação do acordo, que segundo a categoria, descumpriu o estatuto da entidade em vários artigos. “Temos ainda outras reivindicações essenciais das quais não abriremos mão, como a construção do PCCS, a reformulação do Estatuto do Magistério, a concessão imediata das aposentadorias, progressões e titulações; gestão democrática nas escolas e concurso público para todos os profissionais da área. Sem a garantia desses pleitos não nos renderemos às manobras do governo e da direção do Sinproesemma que fez e fará de tudo para usurpar nossos direitos”, relatou Marcelo Pinto.

  Sinproesemma – O presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, rebateu as acusações do MRP e afirmou que a maioria das assembléias realizadas desde o dia 16 de outubro decidiu acatar a proposta de reposição salarial emergencial, oferecida pelo governo. E que das 18 assembléias regionais apenas três foram a favor da greve geral, como São Luís, São João dos Patos e Zé Doca. “As outras 15 regionais entenderam que o estado de greve deve ser mantido até a implantação do PCCS e o estabelecimento de prazos para a conclusão das outras reivindicações. A oposição quer greve por reajuste e não pela conjuntura geral, brigando aí por penas mais 2% de aumento, uma vez que conseguimos quase 16%, já que o governo elevou a proposta para 10%, somando-se a esse índice à antecipação de 5,9% em abril”, revelou.
O presidente do Sinproesemma declarou que não está de braços cruzados, pois além dos 15,97% de reajuste, entregou também ao governo a proposta unificada de Estatuto e PCCS, que teria se comprometido em iniciar na próxima semana o processo de negociação. Júlio Pinheiro disse que exigiu a realização de um concurso público para atender a carência de professores (aproximadamente 12 mil) e vagas específicas para especialistas e funcionários de escolas. “O governo assumiu o compromisso de aplicar a automaticidade das promoções, bem como fazer um levantamento dos entraves para a concessão da licença prêmio, entre outros. É claro que muitos pontos ainda faltam ser acordados, por isso estamos em estado de greve, o que não podemos aceitar é que em um universo de 32 mil professores, apenas uma pequena parcela dos sete mil que integram São Luís decidam por todos”, afirmou.

Fonte: Jornal Pequeno

Zé Doca em FOCO 30/10/2009

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