31 de maio de 2011

Prefeitura implanta o polo da UNASUS em Zé Doca

Zé Doca - O Prefeito Municipal de Zé Doca  preocupado com a qualificação dos funcionários da área da saúde, que na maioria dos casos não tem condições de fazer cursos de aprimoramento no seu  campo  de atuação,  também afim de fomentar o desenvolvimento das melhores praticas na saúde que beneficiam o tratamento de seu povo que esta em primeiro lugar em sua gestão, assinou no ultimo dia 27 de maio  o termo de parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a implantação de um polo da UNA-SUS no município.

O mesmo funcionará no prédio do antigo cartório do segundo oficio ao lado do Conselho Tutelar.
A Universidade Aberta do SUS é um projeto do Ministério da Saúde, desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES, o qual fornece condições para o funcionamento de uma rede colaborativa de instituições de ensino superior, serviços de saúde e gestão do SUS, com o objetivo de atender às necessidades de formação e educação permanente dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde.

Essa rede opera de forma descentralizada por meio do intercâmbio de experiências, compartilhamento de material institucional, cooperação para o desenvolvimento e implementação de novas tecnologias educacionais em saúde, do apoio presencial ao processo de aprendizagem em serviços e pela troca de informações acadêmicas dos alunos para certificação educacional compartilhada.

Dessa forma, é possível levar a cada colaborador do SUS oportunidades de aprendizado, como material para autoinstrução, cursos de aperfeiçoamento, atualização, especialização e até mesmo mestrados profissionais. O emprego da tecnologia em Educação a Distância minimiza a necessidade de deslocamento da cidade ou da região do trabalhador, facilitando-lhe a formação.

A UNA- SUS c om a parceria da prefeitura municipal de Zé Doca ,através da Universidade Federal do Maranhão chega ao município com o intuito de melhorar a qualidade do trabalho por meio de diversos cursos superiores e de nível médio que irão alcançar toda a gama de profissionais da saúde interessados.

Dia 27 de maio aconteceu a assinatura do convênio entre o Prefeito Raimundo Nonato Sampaio e a Una-Sus representada pela Dra. Claudia Portela que concedeu uma entrevista para a ASSECOM onde falou a respeito da abrangência do curso no país , pois só existe no Nordeste Una-Sus no estado do Ceará e no Maranhão  incluindo a partir dessa data Zé Doca. que a Dr. Claudia Portela destacou o grande empenho do Prefeito Natim para a vinda do pólo que reuniu uma estrutura , divulgação e receptividade em tempo Record que muito impressionou a Dra.Claudia que também relatou que os cursos serão somente oferecidos para os funcionários da saúde ligados ao SUS.

O edital sai dia 01 de junho de 2011 e terá um prazo de 45 dias para inscrições no site www.unasus.ufma.br e o telefone de contato é (98) 3330-19612.

Os cursos são os seguintes:
Cursos Nível Superior:Especialização em Saúde da Familia;- 80 vagas,Saúde Mental- 20 vagas,Cursos Nível Médio:Capacitação em Saúde Mental;- 11 vagas, Dependência Química: 11 vagas

Blog UNASUS

Zé Doca em Foco 31/05/2011

27 de maio de 2011

Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense visita as instalações da CEMAR

   
Na tarde da última quarta-feira (25),  deputados estaduais que compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e Litoral Norte Maranhense participaram de uma visita na sede da Companhia Energética do Maranhão - CEMAR - para discutir as ações da Companhia na região, inclusive, sobre o Programa Federal Luz Para Todos.

Durante a visita, o diretor de Relações Institucionais da Cemar  José Jorge Leite Soares e o executivo de Relações Institucionais Décio Evandro, apresentaram aos deputados Hemeterio Weba (PV), Jota Pinto (PR) e Neto Evangelista (PSDB) um resumo do avanço tecnológico e pessoal da Companhia.

O Diretor José Jorge também divulgou investimentos estimados em cerca de R$ 2 bilhões gastos em instalações de alta e baixa tensão, aquisição de substação móvel - capaz de suprir uma cidade com 120 mil habitantes - criação do Call Center com sede em Imperatriz e dados que colocam a Cemar em 4º lugar no ranking de empresas energéticas que mais realizaram ligações do Programa Luz Para Todos.

"Fiquei muito feliz em verificar que a Cemar está realizando um excelente trabalho na Baixada e no Alto do Turi. Todas as nossas solicitações estão sendo atendidas dentro dos prazos necessários, pois alguns pedidos exigem estudos técnicos da área", disse Hemeterio Weba.

As comunidades isoladas na Baixada Maranhense - Cururupu,  Humberto de Campos e Turiaçu - também, foram beneficiadas com as solicitações. Nestas regiões está em andamento a instalação do Programa Luz Para Todos em uma versão ecológica. Trata-se das Usinas de Geração Fotovoltáica, ou energia solar, que fornecerá 95% de potência necessária para atender as famílias e somente 4,5% produzido por gerador diesel. Segundo, José Jorge as licenças ambientais já foram liberadas.

Na ocasião o diretor da Cemar garantiu a presença da Companhia nas audiências públicas que serão realizadas nos próximos meses - junho e julho- emViana (17/06), São João Batista (17/06), Pinheiro (15/07) e Cururupu (16/07).

O deputado Hemeterio Weba elogiou a equipe da Cemar e reforçou o pedido de atenção aos municípios baixadeiros e do Alto do Turi. "A visita na sede da Cemar foi uma oportunidade para estreitarmos relações com esta empresa, e com certeza, vai contribuir com nosso trabalho enquanto legisladores, defensores e representantes políticos do nosso Estado", finaliza o deputado.

Márcia Carvalho
Assessoria de Comunicação do Gabinete

Zé Doca em Foco 27/05/2011

Estudo sobre construção de barragem é entregue à Sinfra

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), participou da entrega, à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) sobre a construção da barragem sobre o Rio Maracu (em Cajari) e diques nas cidades de Bacurituba e Viana.

O anteprojeto foi entregue ao secretário estadual e deputado licenciado Max Barros (DEM) no final da manhã desta quarta-feira (25), na própria sede da Sinfra. Acompanharam o presidente Arnaldo Melo os deputados estaduais Jota Pinto (PR), Eduardo Braide (PMN) e Hemeterio Weba (PV), integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e Litoral Norte Maranhense.

A proposta foi elaborada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), na oportunidade representada por seu titular, o empresário Cláudio Azevedo. Ela faz parte do projeto Diques da Baixada e Barragem do Cajari, mostrada na Assembleia no último dia 16, durante a sessão especial que lançou a Frente Parlamentar.

No projeto há a previsão de que sejam construídos 60 quilômetros de diques na Baixada Maranhense, cada um medindo cerca de dois metros de altura. Por sua vez, estes farão a contenção da água salgada para os campos da região, retendo água doce por um período de até seis meses. A retenção da água doce viabiliza a realização de projetos em pecuária, agricultura irrigada e piscicultura, assim como evitará o problema de enchentes que historicamente deixa milhares de moradores da região desabrigados todos os anos.

Além da Sinfra, o projeto será encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente para que sejam iniciados os trâmites para obtenção de licenças ambientais. Também será necessária a realização de audiências públicas para mostrar e discutir o projeto com as comunidades onde ele será desenvolvido.

“Este é um momento importante porque é o início de uma realização não só da Baixada, mas de todo o Maranhão. A Assembleia está solidária a iniciativas como esta que tratam do desenvolvimento de nosso povo”, disse Arnaldo Melo. “A própria governadora já manifestou inúmeras vezes sua preocupação em deixar algo estruturante para a Baixada e não tenho dúvidas de que este projeto é uma grande resposta a isso”, acrescentou.
Segundo o secretário Cláudio Azevedo já há disponibilizado R$ 15 milhões para início das obras ainda este ano. Ele também foi informado pelo ministro Fernando Bezerra Coelho [Integração Nacional] que o programa já está incluído na carteira de projetos do Ministério e que será apresentado dia 9 de junho ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP).

FRENTE PARLAMENTAR

Presidente da Frente em Defesa da Baixada, o deputado Jota Pinto também elogiou o programa e ressaltou a importância da soma de esforços entre os poderes Legislativo e Executivo. “Através destas ações creio que nos próximos dez anos nós teremos um quadro totalmente diferente na Baixada. Aqui estamos semeando um novo futuro, combatendo a pobreza de toda aquela região.”

O mesmo pensamento foi compartilhado pelo secretário Max Barros. “Fico feliz em ter a presença do presidente Arnaldo aqui. Isso mostra que nosso Parlamento está sensível à causa e que vai além de suas funções de fiscalização do governo do Estado, estudando e propondo alternativas para que melhorem a vida do povo maranhense. Da mesma forma posso falar do poder Executivo, que está buscando a solução deste grande problema, principalmente através das determinações da governadora Roseana Sarney e do secretário Cláudio Azevedo, que tem se mostrado incansável para o desenvolvimento do projeto”, afirmou.

Líder do Bloco União Democrática e também integrante da Frente da Baixada, Eduardo Braide comparou o desenvolvimento da proposta ao programa Bolsa Família, do governo federal, que trabalha estratégias de distribuição de renda em todo o país. “A diferença é que no Bolsa Família o governo entrega de forma direta o dinheiro à população. Já este projeto vai dar condições para que os moradores de cada localidade desenvolvam suas atividades por um período bem maior, gerando renda”, argumentou.

O deputado Hemeterio Weba também elogiou o programa e propôs a inclusão de obras em Turiaçu: “Fico feliz porque a Assembleia não tem medido esforços e o projeto é parte deste esforço. Ficarei mais feliz ainda se o programa também atender à população de Turiaçu, porque no verão o Rio Turi baixa e as águas da maré salinizam toda a área, prejudicando a agricultura local por uma extensão de mais de 300 quilômetros.”

Agência Assembleia
Zé Doca em Foco 27/05/2011

Deputados da Frente em Defesa da Baixada definem agenda de reuniões

Os deputados-membros da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e Litoral Norte Maranhense, Jota Pinto (PR), Hélio Soares (PP) e Édson Araújo (PSL), estiveram reunidos, no início da tarde desta terça-feira (24), para deliberarem sobre as reuniões que serão realizadas na região, nos dias 17 e 18 de junho e 8 e 9 de julho.

Na reunião foram tratados com mais propriedade os assuntos que serão debatidos durante a realização das audiências, assim como as autoridades, técnicos, especialistas e representantes da sociedade civil organizada que serão convidados.

“O importante é ter um amplo debate para tratar das diretrizes de desenvolvimento de toda aquela região, porque destas visitas vamos elaborar um documento que será entregue ao governo do Estado. O próprio secretário Luís Fernando Silva [Casa Civil] já nos garantiu que é interesse do governo, além das ações que já realiza, promover o desenvolvimento de toda a Baixada e Litoral Norte”, disse Jota Pinto, presidente da Frente Parlamentar.

As visitas serão divididas através de regionais. Na primeira, em Viana (em 17 de junho), englobará Anajatuba, Arari, Cajari, Conceição do Lago Açu, Igarapé do Meio, Monção, Pedro do Rosário, Penalva, Pindaré e Vitória do Mearim. Na audiência de 18 de junho, em São João Batista, serão debatidos os problemas e necessidades de Cajapió, Matinha, Olinda Nova, São Bento e São Vicente Fèrrer. Em 8 de julho, em Pinheiro, acontece a audiência sobre a regional 3 [Alcântara, Bcurituba, Bequimão, Centro do Maranhão, Palmeirândia, Peri-Mirim, Presidente Sarney e Santa Helena]. A última audiência, programada para Cururupu, em 9 de julho, terá debates sobre Apicum-Açu, Bacuri, Cedral, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão.

“Estamos elaborando um plano de desenvolvimento daquelas regiões, num diagnóstico minucioso de suas necessidades e o que é possível fazer para minorizá-las. Por isso a importância de uma iniciativa como esta”, afirmou Hélio Soares.

Fazem parte da Frente os deputados Jota Pinto (presidente), Hélio Soares (PP), Hemetério Weba (PV), Raimundo Cutrim (DEM), Alexandre Almeida (PTdoB), Edson Araújo (PSL), Edilázio Júnior (PV), Eduardo Braide (PMN), Manoel Ribeiro (PTB), Rogério Cafeteira (PMN) e o preisdente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB).

MUNICÍPIOS

A microrregião da Baixada Maranhense é formada por 21 municípios [Anajatuba, Arari, Bela Vista do Maranhão, Cajari, Conceição do Lago-Açu, Igarapé do Meio, Matinha, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana e Vitória do Mearim] e possui uma população estimada em mais de meio milhão de habitantes distribuídos em uma área total de 17.579,366 km². Somadas as cidades do Litoral Norte, sobe para 34 o número de cidades que serão visitadas pela Frente.

Lenno Edroaldo
Agência Assembleia

Zé Doca em Foco 27/05/2011 

21 de maio de 2011

Preso último acusado de ter participado da explosão da agencia do Banco do Brasil de Zé Doca

Antônio Joaquim Monteiro da Silva, 39 anos, conhecido como “Netão” ou “Neto Cavanhaque”, foi preso na tarde da ultima segunda-feira, no município de Dom Pedro, quando conduzia uma motocicleta com documento vencido. Netão foi levado à Delegacia de Polícia Civil, onde os policiais descobriram que havia um mandado de prisão preventiva contra ele.

Segundo investigadores da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic), Netão era o último membro da quadrilha de assaltantes de banco com uso de explosivos que estava foragido. Ele é acusado de explodir varios caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil aqui em Zé Doca, no dia 16 de janeiro, em companhia de mais cincos comparsas. Os companheiros do crime foram presos no dia 8 de abril, e somente Netão estava sendo procurado.

O acusado foi encaminhado para São Luis e apresentado na sede da Seic, depois encaminhado ao Centro de Triagem, em Pedrinhas.

Zé Doca em Foco 21/05/11

Polícias Civil e Militar deflagram "Operação Impacto" em Zé Doca

Zé Doca - A “Operação Impacto”, deflagrada pela Polícia Civil da Regional de Zé Doca e Santa Inês e pela 12ª Companhia da Polícia Militar, apreendeu mais de 40 motocicletas com documentação irregular somente nesta quinta feira em Zé Doca. A ação, que teve início quinta-feira (19) se estenderá até domingo (22), tem o intuito de combater à criminalidade e outras irregularidades que vem acontecendo na cidade.

De acordo com informações do delegado Regional de Zé Doca, Luís Cláudio Balby, a “Operação Impacto” tem como objetivo principal fazer um trabalho ostensivo em toda a região da cidade e tentar coibir vários tipos de crime. “Estamos com várias equipes policiais nas ruas para combater o índice de criminalidade e dar mais segurança a toda à população. Por enquanto, estamos em Zé Doca, mas provavelmente iremos a outras cidades efetuando este trabalho”, afirmou.

A mega-ação visa também fazer uma revista em bares, hotéis e outros estabelecimentos com intuito de apreender possíveis documentos falsos. A Polícia atua ainda no combate à poluição sonora e o trabalho preventivo a assaltos a coletivos.

“Com as equipes policiais unidas, vamos percorrer, até domingo, os municípios com maiores índices de ocorrências de assaltos a ônibus, para retirar de circulação os criminosos mais perigosos”, disse o delegado Cláudio Balby.

Após a apreensão, as motocicletas foram levadas para o Quartel da Policia Militar, em Zé Doca.

Zé Doca em Foco 21/05/11

19 de maio de 2011

Bira do Pindaré denuncia explosão da violência em Zé Doca

São Luis - O deputado Bira do Pindaré (PT) utilizou o tempo dos blocos, na manhã desta quarta-feira (18), para denunciar a situação de calamidade que se instala na cidade de Zé Doca. Nos últimos cinco dias, foram registrados na delegacia do município quatro assassinatos, um estupro e uma agressão a mulher.

Segundo o parlamentar, a cidade de Zé Doca está vivendo uma onda de terror que comoveu a sociedade a reivindicar melhorias no sistema de segurança pública. "A Delegacia de Zé Doca conta com apenas duas viaturas, uma para cuidar de toda a Região do Alto Turi, e outra fica à disposição de investigar e prender bandidos em Zé Doca, ou seja, uma situação grave", denunciou Bira.

Zé Doca recebeu investimentos importantes, de grandes grupos empresariais, os impactos causados por esses empreendimentos foram destacados na fala de Bira. "A gente questiona o modelo de desenvolvimento, não é que a gente seja contra, mas todo empreendimento tem impacto, nós não vamos dizer os impactos, os impactos sociais, os impactos ambientais podem fazer do jeito que quiser, tem que atropelar e passar feito rolo compressor, não é assim não, a gente vive em um país que tem uma ordem jurídica estabelecida, é um estado democrático de direito e os direitos tem que ser respeitados", protestou.

O parlamentar encerrou seu pronunciamento questionando os benefícios das grandes obras no Maranhão. Ele colocou em discussão a extrema pobreza da população maranhense e os investimentos das grandes empresas. "Se a Vale quer duplicar a ferrovia não tem problema, quem é que vai ser contra a duplicação, mas tem comunidade quilombola, tem comunidade indígena, tem população tradicional que vai ser atingida, então nós temos que exigir a reparação desses direitos", concluiu.

Assecom/Gab. do dep. Bira do Pindaré

Fonte: amaiszd.com
Zé Doca em Foco 19/05/11

Comarca de Zé Doca divulga classificados para assessor de juiz

A titular da 1ª Vara de Zé Doca, juíza Gisele Rondon, divulgou na quinta-feira, (12), o resultado final da seleção para o cargo de assessor de juiz da comarca (entrância intermediária).

De acordo com a juíza, a vara entrará em contato com os primeiros classificados.


Confira a lista:

1 - DÉBORA MÁRCIA SOARES VERAS

2 - AMANDA CARLA ROCHA ARAÚJO

3 - CRISTHIANE NERY GOMES

4 - VANESSA SILVA RESER

5 - MAÍRA DE JESUS SOUSA GOMES

6 - FRANCISCO TELÉSFORO OLIVEIRA SIPAÚBA

7 - MARCUS STÉFANO GARCIA COSTA

8 - ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA

9 - FERNANDA MARÍLIA CAROLINA ARAÚJO

10 - LORENA FERNADES ALMEIDA

11 - TUJARA PINHEIRO MARTINS

12 - THAÍS SERRA PINTO CAVALCANTI

13 - NÚBIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

14 - TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA

15 - ELCI WEBER ABADDY

16 - ROMEU DINIZ GONÇALVES

17 - FABRÍCIO DA COSTA CARDOSO
 
 
Corregedoria Geral de Justiça

Assessoria de Comunicação

Zé Doca em Foco 19/05/11

18 de maio de 2011

Caminhada marca dia Nacional de Combate a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes em Zé Doca

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O ato foi uma iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio do Conselho Tutelar, Prefeitura Municipal de Zé Doca, Sec. de Educação, Sec. de Asst. Social E Policia Militar

Durante a manhã desta quarta-feira, 18 de maio, um grupo de manifestantes e alunos da rede pública de ensino percorreram as ruas do centro de Zé Doca como forma de mobilização ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescente. O ato foi uma iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio do Conselho Tutelar, Prefeitura Municipal de Zé Doca, Sec. de Educação, Sec. de Asst. Social E Policia Militar

O grupo partiu em caminhada, com faixas e cartazes até a praça viva Zé Doca, para lembrar das vítimas de crimes desta categoria.


Palestras sobre o tema ja tinham sido realizadas uma semana antes nas escolas envolvidas no projeto, adesivos e panfletos ja havian sido distribuidos com o objetivo de sensibilizar e orientar a população sobre como fazer a denúncia, quais os órgãos responsáveis e como perceber se uma criança está sofrendo algum tipo de abuso.


O bispo da diocese de Zé Doca  Dom Carlo Ellena acompanhou o trabalho dos alunos e falou sobre o assunto, em suas palavras  Dom Carlo Ellena lamentou a ausencia de lideranças e autoridades da cidade, e até mesmo dos pais de aluno, pois poucos acompanharam seus filhos na caminhada.


A programação do dia Nacional de Combate a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes em Zé Doca foi encerrada com sorteio de premios como bicicletas e neetbooks para os alunos que apresentaram desenhos sobre o tema.


No Brasil, mais de 30 mil denúncias de pornografia infantil e mais de 43 mil relatos de exploração sexual foram registrados apenas no primeiro trimestre de 2010. Os dados foram divulgados durante o I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, na manhã desta quarta-feira (18).

Zé Doca em Foco 18/05/11

Motociclista fica ferido após acidente de moto

Zé Doca - Na manhã desta quarta feira (18), um motociclista de nome ainda não revelado colidiu com um veículo classic na Av: Cel. Stanley Fortes Batista.

Pessoas que presenciaram o acidente relatam que o piloto da moto invadiu a contra mão e bateu no veículo que ainda desceu para o acostamento tentando evitar a batida, o que não adiantou.

A vítima foi socorrida rapidamente por uma ambulancia e levado ao Hospital Municipal SESP e não corre risco de morte.

A moto (uma strada cbx 200) foi levada ao quartel da policia militar.

Zé Doca em Foco 18/05/11

Polícia Civil prende traficante em Zé Doca


Delegado Regional Dr. Balby
Zé Doca - Policiais Civis da delegacia regional de Zé Doca prenderam, na noite de terça-feira (17), um homem acusado de tráfico de entorpecentes no município. Raimundo Nonato Santos Cornélio, de 43 anos, morador da Rua Ricardo Lima, no Bairro Vila Nova, em sua residência.

De acordo com informações policiais, o traficante foi detido após a polícia receber ligações indicando que a casa de Raimundo Santos era usada como ponto de comercialização de drogas.

De posse das informações, a polícia deslocou uma equipe para o local. Ao chegar a residência, a polícia encontrou 200 gramas de crack e 150 gramas de maconha escondidas no interior da residência. Todo o material foi apreendido e Raimundo Nonato recebeu voz de prisão.

Após ser detido ele foi conduzido à Delegacia Regional de Zé Doca, onde foi autuado por tráfico de drogas. Ele ficará preso à disposição da Justiça.

Zé Doca em Foco 18/05/2011

Comarca de Zé Doca recebe reforço policial do TJ-MA

Quarenta e cinco policiais são selecionados para dar segurança aos fóruns.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Jamil Gedeon, anunciou os resultados da seleção que designou 45 policiais militares da reserva remunerada para prestarem serviços de vigilância nos edifícios-sede das comarcas. Até o final do ano, o Tribunal deve selecionar cerca de 200 policiais para o serviço de vigilância dos fóruns no interior do Estado.

A relação dos policiais e das comarcas foi divulgada na Portaria n º 2355/2011. A medida foi possível por meio de convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça, Corregedoria e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, alinhavado pelo desembargador Jamil Gedeon no início da gestão, com o objetivo de garantir policiamento para os fóruns judiciais, diante dos casos de assalto e arrombamento que têm ocorrido nessas unidades e as ameaças sofridas por juízes.

Uma das comarcas beneficiadas é Zé Doca. As outras comarcas que vão receber policiais são: Paço do Lumiar; São José de Ribamar; Raposa; Açailândia; Alcântara; Cândido Mendes; Rosario; Cantanhede; Cedral; Chapadinha; Araioses; Codó; Govenador Nunes Freire; Humberto de Campos; Igarapé Grande; Imperatriz; Itapecuru; Maracaçumé; Penalva; Pindaré; São João Batista; Santa Inês; Viana, além do prédio da Justiça Militar.

O tenente-coronel Pedro Ribeiro, chefe do gabinete militar do TJMA, informou que a seleção dos policiais da reserva foi feita com base nos critérios de boas condições físicas, psicológicas, capacidade laboral, bom comportamento na ativa, dentre outras exigências.

O oficial ressaltou que o convênio é importante neste momento, pois é uma forma de melhorar a segurança pública nas comarcas. “É a oportunidade de colaborar para suprir a deficiência de policiais efetivos no interior, ao mesmo tempo em que proporciona aos policiais da reserva atuarem novamente no policiamento preventivo”, afirmou.

No dia 20 de maio, no Quartel do Comando da Polícia Militar (Calhau), haverá uma reunião com todos os policiais designados, que receberão novo fardamento e orientações acerca da apresentação ao juízes nas comarcas, que deverá ocorrer no dia 23 deste mês.

Fonte: Jornal Pequeno

Zé doca em Foco 18/05/11

Bira cobra do Estado explicações sobre uso de helicópteros da Secretaria de Saúde

O deputado Bira do Pindaré (PT) aparteou o discurso do deputado Marcelo Tavares (PSB), nesta terça-feira (17), quando este fazia denúncias sobre a utilização de helicópteros da Secretaria de Saúde para servir políticos na campanha de 2010.

Marcelo também denunciou o repasse de R$ 300 mil da JNS Canaã Construções e Paisagismo LTDA - responsável pela construção de hospitais do Programa Saúde é Vida nas cidades de Apicum Açu, Araguanã, Bacurituba, Cajari, Governador Newton Belo, Matinha, Palmeirândia, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Serrano do Maranhão e Zé Doca.

Bira destacou as atribuições dos deputados como legítimos representantes do povo do MA. O direito à fala e ao debate foram lembrados pelo parlamentar. “Nós não estamos aqui para ser capacho de ninguém, nós viemos para essa Assembleia para representar o povo, e é para isso que estamos aqui... isso aí é negar a natureza do Parlamento, nós não podemos aceitar, em nenhuma hipótese”, protestou.

O petista lembrou que é prerrogativa e dever dos parlamentares questionar o uso do dinheiro público, especificamente no caso dos helicópteros, que até agora o governo manteve-se em silêncio, sem explicar nada. “O helicóptero era para socorrer doentes, e, até agora, não ficou provado, em nenhum momento, que esse helicóptero tenha sido usado para este fim. Ora, se não carregou doente, carregou quem?”, indagou o deputado.

Bira encerrou o aparte lembrando a liberdade de expressão, que assegura o direito à fala dos deputados. “Está escrito ali na parede o tempo todo com assinatura daquele que é maior liderança de todos eles, não é a nossa liderança, é a liderança deles, é a referência deles: “Não há democracia sem Parlamento livre”. A única coisa que nós estamos aqui é tentando exercer isso na prática. Por enquanto eu vejo aquelas palavras como letra morta, porque aqui infelizmente ainda não aconteceu”, concluiu.

Fonte: Jornal Pequeno

Zé Doca em Foco 18/05/11

17 de maio de 2011

FAROESTE: 4 assassinatos em menos de 5 cinco dias em Zé Doca.

"TOUREIRO" alvejado com 3 tiros na cabeça
Zé Doca - Um homem, de identidade ainda ignorada, alvejou com 3 tiros a queima roupa na cabeça de Francisco das Chagas de Abreu conhecido por todos em Zé Doca como “TOUREIRO” na manhã desta terça-feira (17), por volta das 9h a cerca de 500 metros do Comando Militar de Zé Doca. Segundo informações Toureiro estava lanchando em uma barraca em frente à praça do comercio, quando o elemento ainda desconhecido sem capacete chegou em uma moto bros, cor preta e o alvejou com 3 disparos, onde veio a óbito no local.

Segundo informações, o movimento era grande no momento. Após os disparos começou um corre-corre de pessoas no local, procurando refugio com medo dos tiros.

Esse é quarto assassinato na cidade dentro de 5 dias – os outros aconteceram na sexta, no sábado e no domingo. Causando uma onda de terror e medo nos moradores de Zé Doca.

O delegado Regional, Dr. Balby, assim como o comandante da PM, Major Deça, têm sido pressionados pela população local, por mais segurança.

A população de Zé Doca está preocupada com a onda de violência que vem se instalando e pede urgentemente providências sobre os ocorridos.

Zé Doca em Foco 17/05/2011

DIA DAS MÃES: Um final de semana para entrar na história.

Baixada Ocidental  Maranhense e Alto do Turi comemoram com o Deputado Hemeterio Weba o dia das mães.
Dep. Hemeterio entrega prêmio para a mãe sorteada em Nova Olinda
No final de semana em que o Brasil celebrou o Dia das Mães, os municípios de Nova Olinda do Maranhão, Araguanã e Presidente Médici comemoram a data com grandes festas. A iniciativa já faz parte do calendário de eventos dois primeiros municípios e vai, com o apoio do Deputado Estadual Hemeterio Weba (PV) e Emílio Weba, virar tradição em Presidente Médici.
Tradição sim, pois, a festa já é realizada há 10 anos na região e começou quando Hemeterio Weba foi prefeito de Nova Olinda. “Mãe é um ser sagrado e qualquer coisa que um filho faça para agradá-la é muito pouco. A festa das mães que nós realizamos todos os anos, é só uma pequena demonstração do nosso respeito e carinho por essas mulheres especiais”, disse o deputado.
Dep. Hemeterio e Emilio Weba em Presidente Médici
Em Presidente Médici, o evento realizado por Emílio Weba e Clube das Mães, aconteceu no dia 07 no Centro Comunitário da Cidade e, além das autoridades locais, prestigiou mais de 2 mil mães com homenagens e sorteios de prêmio. “Fiquei muito feliz em participar do evento, o Emilio fez um excelente trabalho. Era tanta emoção que é difícil descrever”, comentou Hemeterio.
Nova Olinda do Maranhão foi outro exemplo de grande festa.  Apesar da chuva forte, mais de 3 mil mães participaram do evento. O prefeito Delmar Sobrinho (DEM), com o apoio e participação do deputado Hemeterio (PV) e da sua esposa e Secretária de Assistência Social do Município Iracy Weba, promoveu na noite do dia 8 mais um show de emoções.   Foram centenas de prêmios e inúmeras declarações de amor. “A festa em Nova Olinda do Maranhão é muito especial, é uma tradição e fico feliz em ver o Delmar dando continuidade àquilo que começamos com tanta dedicação”, enfatizou o deputado.  
A Caravana de Hemeterio – Delmar, Hemeterio, Iracy, e Wálter Sousa - também visitou o povoado de Monte Alegre.  Na ocasião, as mães foram homenageadas por toda a comitiva. “Eventos como estes são oportunidades pra estarmos com o nosso povo e quando estou com eles me sinto como se estivesse em casa”, declarou Hemeterio Weba.
Dep. Hemeterio em Araguanã
Em Araguanã, cerca de 3 mil pessoas compareceram à festa. Presentes, o prefeito Márcio Weba, a primeira dama e Secretária de Educação Edwiges Weba, vice-prefeito, secretários, vereadores, professores, funcionários públicos e mães, muitas mães que, juntamente com o deputado Hemeterio Weba e sua esposa Iracy, comemoram com apresentações culturais e sorteio de geladeiras, fogões, microondas, televisores e diversos eletrodomésticos. “O que me deixa mais feliz ainda é me sentir em família. O Márcio, a Edwiges e a sua equipe estão de parabéns pelo evento de hoje. E a Iracy, minha amada esposa e mãe dos meus filhos é também uma das homenageadas”, finalizou o deputado.
Márcia Carvalho
Assessoria de Comunicação do Gabinete

Zé Doca em Foco 17/05/2011

16 de maio de 2011

TERROR E MORTE: Fim de semana com 3 mortes em Zé Doca

Zé Doca - O final de semana foi marcado por três assassinatos em Zé Doca. Segundo informações fora um na sexta, outro no sábado e outro no domingo.
Informações ainda concretas, um jovem foi degolado. 
De acordo com a polícia, ninguém sabe o motivo do crime. A outra execução foi registrada na tarde de domingo. A polícia ainda tenta identificar os assassinos. 

Mais tarde mais informações!

Pensou se a moda pega???? 

Zé Doca em Foco 16/05/2011

AL decide desconsiderar pedidos de criação de municípios

Segundo o presidente da AL, nenhum deles atende exigências da nova resolução sobre o assunto.

SÃO LUÍS - A Assembleia Legislativa (AL) do Maranhão decidiu desconsiderar todos os oitenta e três pedidos de criação de municípios que estavam tramitando na casa. Segundo o presidente da AL, Arnaldo Melo (PMDB), nenhum deles atende às exigências da nova resolução sobre o assunto.

Ainda segundo o presidente da Assembleia, todo o processo terá que ser refeito, dentro das novas regras, o que pode excluir muitos pretendentes a município.

O problema em relação aos requerimentos antigos é que todos se enquadravam em regras da época dos últimos 81 municípios emancipados, em 1996. Essas regras não existem mais.

com informação imirante

Zé Doca em Foco 16/05/2011

13 de maio de 2011

Zé Costa deve disputar prefeitura de Zé Doca

Por Caio Hostilio
Zé Costa
Num bate-papo com o reitor do IFMA, José Ferreira Costa, mais conhecido em sua terra Zé Doca e para os íntimos apenas como Zé Costa, no lançamento do Programa Integrado de Educação Profissional do Maranhão – Maranhão Profissional, na última quarta-feira (11), Ele disse que deverá disputar a Prefeitura de Zé Doca. “É um sonho antigo, pois conheço as necessidades dos meus conterrâneos. Minha terra precisa ser tratada com carinho e com preocupação com a coisa pública, principalmente em áreas estratégicas para o desenvolvimento do município”, disse Zé Costa.
Caso se confirme sua candidatura, Zé Costa deverá disputar pelo PT, partido do qual é filiado. O certo é que a cidade ganharia muito em ter um prefeito do quilate de Zé Costa, além de ser filho da terra.

Zé Doca em Foco 13/05/2011

Hemetério Weba destaca potencial de atuação da Frente em Defesa da Baixada

Dep. Hemeterio durante entrevista ao Portal da Assembleia
São Luís - Ao ser entrevistado no programa Portal da Assembleia, da TV Assembleia, nesta sexta-feira (13), o deputado Hemetério Weba (PV) destacou o potencial de atuação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Norte. Weba, que faz parte da comissão, na condição de vice-presidente, disse que ela vai ser instalada oficialmente na segunda-feira, às 15h, e assegurou que os integrantes vão trabalhar no sentido de garantir o resgate da região.

Hemetério Weba frisou a importância da criação da Frente, proposta pelo deputado Jota Pinto (PR), que será o presidente da comissão. O deputado do PV assegurou que serão feitas audiências em quatro regionais (Viana, São João Batista, Pinheiro e Cururupu), a partir de junho, para ouvir diretamente da população os problemas que mais afligem a região, que tem sido esquecida ao longo dos anos.

O documento final, segundo Hemetério Weba, será entregue ao Governo do Estado e ao Ministério da Integração Nacional, apontando questões como salinização do rio Santa Helena, falta de infraestrutura para produção de pescado, estradas ruins e falta de investimentos no setor turístico e energético.

De acordo com o parlamentar, que é ex-prefeito de um dos municípios da região, Nova Olinda, a união que os deputados integrantes da Frente estão demonstrando vai garantir o sucesso dos trabalhos.

Já foi definida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), na quinta-feira (12), em reunião na presidência da Casa, a programação da sessão especial da próxima segunda-feira (16), para discutir o Desenvolvimento Sustentável da Baixada Maranhense, quando haverá a solenidade de posse da Coordenação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Norte Maranhenses. Foram convidados prefeitos e membros da bancada federal (senadores e deputados), prefeitos e a coordenação da frente é formada pelos deputados Jota Pinto (presidente), Hélio Soares (vice), Hemetério Weba (vice), Raimundo Cutrim (relator), Arnaldo Melo, Alexandre Almeida, Edson Araújo, Edilásio Júnior, Eduardo Braide, Manoel Ribeiro e Rogério Cafeteira.

Waldemar Têrr
Agência Assembleia

Zé Doca em Foco 13/05/2011

Revoltada, população invade delegacia e mata dois presos na Baixada

Pedro do Rosário - Revolta e vandalismo na tarde desta sexta-feira (13), na cidade de Pedro do Rosário, município localizado na Baixada Maranhense. Dois homens foram assassinados por moradores da cidade dentro da delegacia de forma brutal após serem presos acusados de cometerem um homicídio no último fim de semana.

Para fazer justiça com as próprias mãos, a população invadiu a delegacia e assassinou os presos a pedradas e pauladas. Em seguida, os presos teriam sido degolados, mas a polícia ainda não confirmou essa informação.

A polícia nada pôde fazer para conter a fúria da população. Isso porque, até o comandante do 10º Batalhão de Pinheiro, coronel Ramos, foi feito refém no momento da barbárie.

Entenda o caso


O fato aconteceu por volta das 14h, durante realização de uma audiência em Pedro do Rosário para tratar da segurança naquela cidade. O evento transcorria normalmente até que Sebastião dos Santos Monteiro e Fábio dos Santos Monteiro foram reconhecidos por populares. Eles eram acusados de terem assassinado um morador do município no último fim de semana.

A polícia foi acionada e, com o auxílio dos moradores da cidade, conseguiu prender os criminosos. A dupla foi encaminhada para a delegacia.

No entanto, a população estava revoltada. Utilizando paus e pedras, populares invadiram e depredaram a delegacia para assassinar Sebastião e Fábio. Impossibilitados de fugir, os presos foram assassinados de maneira bárbara. Após serem agredidos, os dois teriam sido degolados pelos populares.

imirante

Zé Doca em Foco 13/05/2011

11 de maio de 2011

Governadora lança Programa de Formação Profissional

São Luís - O Programa Integrado de Educação Profissional do Maranhão - Maranhão Profissional foi lançado nesta quarta-feira (11), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, pela governadora Roseana Sarney com a participação de secretários estaduais, empresários, representantes da iniciativa privada, de instituições públicas e autoridades.

De acordo com a governadora, o programa visa qualificar a mão de obra local, para que os maranhenses possam ocupar os novos postos de trabalho que estão sendo criados. Ela ressaltou que a iniciativa é motivada com a forte parceria estabelecida entre o seu governo e as instituições de ensino público e as empresas que estão se instalando no Maranhão.

“O Maranhão Profissional consolida a minha decisão de possibilitar a todos os maranhenses os meios para que esses empregos sejam ocupados preferencialmente por nossa gente”. Ao todo, R$ 800 milhões serão investidos para financiar a educação profissionalizante nos próximos anos em todo o estado. 

Na ocasião, a governadora assinou a Medida Provisória criando a coordenadoria executiva e instalando os Conselhos Consultivo e Deliberativo, formados por representantes estaduais, das instituições públicas e iniciativa privada, responsáveis pelo acompanhamento, definição das ações e fiscalização do programa.

Segundo o Pró-Reitor do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e coordenador do Projeto, Fernando Lima, o programa tem como objetivo levar capacitação profissional, técnica e tecnológica, além de graduação e pós-graduação aos maranhenses, para que eles tenham oportunidades de emprego. 

O programa irá preparar mão de obra qualificada para atender a demanda dos grandes projetos a serem instalados e os já em andamento no estado, cujos investimentos estão estimados em mais de R$ 100 bilhões nos próximos cinco anos. O Maranhão Profissional prevê ainda a capacitação profissional, a formação de docentes, o fortalecimento da estrutura física da rede de educação formal e do sistema de ciência, tecnologia e inovação do estado. 

“A nossa responsabilidade é atrair investimentos, mas também criar condições para recebê-los, como garantir infraestrutura, principalmente mão-de-obra qualificada”, destacou o secretário de Indústria e Comércio, Maurício Macedo.

Investimentos 

Entre os investimentos em andamento e a serem instalados no Maranhão estão os da OGX, que em 2010 descobriu grandes reservas de gás na Bacia do Parnaíba, em Capinzal do Norte, e aguarda licença para iniciar prospecção na bacia Pará-Maranhão, no litoral. 

A Suzano inicia neste mês, a construção da fábrica de celulose em Imperatriz. A Votorantim começará a produzir cimento em São Luís a partir de outubro. A MPX implanta termelétricas em São Luís e no município de Santo Antônio dos Lopes. A Guza Nordeste conclui, ainda este ano, sua planta siderúrgica de Açailândia, e já começou a produzir cimento. A Notaro Alimentos implanta em Balsas projeto de produção de carne de frango, enquanto que a Schincariol duplica a fábrica de Caxias e a AmBev a sua planta de São Luís. 

Fases

A implantação do Programa se dará em duas fases. A primeira será desenvolvida já neste ano e vai até 2014, envolvendo 20 municípios. Nesta etapa, os cursos contemplarão os níveis de educação inicial e continuada, técnica, além de programas voltados ao reforço escolar (aumento e melhoria da escolaridade formal). Estão incluídos na 1ª fase as cidades de São Luís, Imperatriz, Balsas, Caxias, Grajaú, Codó, Açailândia, São José de Ribamar, Bacabal, Timon, Pedreiras, Santa Inês, Paço do Lumiar, Pinheiro, Rosário, Bacabeira, Aldeias Altas, Santo Antônio dos Lopes, Godofredo Viana e Centro Novo do Maranhão.

Já a segunda fase compreende a expansão e consolidação do programa. O objetivo é atingir um total de 64 municípios. A 2ª etapa será desenvolvida no período de 2012 a 2014, e incluirá além dos níveis contemplados na Fase I, a educação tecnológica, educação superior e pós-graduação.

Onde se inscrever?

O site do Maranhao Profissional já esta disponível no endereço www.ma.gov.br/maranhaoprofissional. Quem não tiver acesso à internet, pode buscar atendimento nos espaços Viva Cidadão e nas Agências do Sine.

Zé Doca em Foco 11/05/2011

Prefeito Márcio Weba realiza grande festa com distribuição de prêmios em homenagem ao dia das mães


Araguanã - A prefeitura de Araguanã, através do prefeito Márcio Weba realizou no último sábado (07), uma grande festa para homenagear as mães araguanenses.

Na festa houve sorteios de geladeiras, um fogões, tv’s e outros prêmios para as mães presentes no evento, sem dúvida uma noite para ficar na história de Araguanã.

Várias mães ainda participaram de um desfile e houve também muita música em homenagens as mães.
Logo após o sorteio dos prêmios, a banda de Josy Mel do Pará fez o melhor da música ao vivo para uma multidão de pessoas presentes na local.

Zé Doca em  Foco 11/05/2011


Prefeito Natim realiza grande festa para as mães que contou com o sorteio de uma moto 0 km

Entrega da moto para a mãe Maria Antonia
Zé Doca – No último dia (7), a prefeitura de Zé Doca promoveu uma imensa festa com a distribuição de mais de 500 prêmios em homenagem ao dia das mães.

De inicio o assessor de comunicação da prefeitura Zaqueu Serra; abriu a comemoração convocando a presença dos pastores que foram representados com uma mensagem do Pastor Marcio da congregação Presbiteriana, ressaltando o valor das mães de acordo com o exemplo de Maria mãe de Jesus. Em seguida os pastores ministraram uma oração por todas as mães.

A cantora Marivan Aguiar, fez uma participação entoando alguns louvores que agradaram muito a multidão de mamães que se concentrava na Praça do Comércio, após o vice-prefeito Manuelzinho e o Prefeito Natim expressaram a felicidade de estar com o povo congratulando-se nesta data tão especial. Logo após começou o sorteio dos prêmios que deixou a população em plena expectativa, principalmente do prêmio surpresa que foi revelado durante o evento: “uma moto Yamaha Cripton” que deixou todos em polvorosa, mas como se sabe apenas uma mãe poderia levar este incrível e valioso  premio e foi a mãe Maria Antonia dos Santos.

Prefeito Natim
Para fechar a noite houve a grande festa com a consagrada banda Catuaba com Amendoim. No entanto as comemorações do dia das mães não se restringiram só a sede do município, onde também houve uma celebração do dia das mães no Hospital Municipal sexta pela manhã, mas se estenderam aos povoados que o compõem. Muitos prêmios foram distribuídos e houve presença maciça da população dos munícipes. Sendo que aconteceu na sexta pela manhã no povoado Igarapé Grande, na sexta às 19:00hs no Quadro, Domingo de manhã em Ebenézia e Domingo a tarde na Nova Conquista contando com a presença do Prefeito Natim e toda sua comitiva que animou e organizou o evento em todas as localidades.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Zé Doca.

Zé Doca em Foco 11/05/2011

Frente Parlamentar em Defesa da Baixada será instalada dia 16

 Waldemar Terr
Agência Assembleia

A comissão de deputados responsável pela instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Norte Maranhense definiu, nesta terça-feira (10/05), o calendário de atividades e de visitas às regionais. Participaram da reunião o futuro presidente da Frente e autor da proposta de criação, Jota Pinto (PR), os deputados Hélio Soares (PP), Eduardo Braide (PMN) e Rogério Cafeteira (PMN).

Jota Pinto explicou que a Frente Parlamentar será oficialmente instalada na próxima segunda-feira (16), às 15h, pelo presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), após a realização de sessão especial solicitada pelo deputado do PR para tratar também da Baixada Maranhense. Em seguida será apresentado o cronograma de trabalho, com a participação de prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e outros convidados. Pinto disse que pretende também solicitar estudo sobre a viabilidade de implantação de projetos industriais para gerar emprego e renda na região, sem agredir o meio ambiente da Baixada. 

Ficou definido no encontro que haverá quatro reuniões em municípios da Baixada Maranhense (Pinheiro, Viana, São João Batista e Cururupu), após a instalação oficial de segunda-feira. 

“Vamos colocar o pé na estrada e discutir com quem vive, mora e conhece os problemas da região”, afirmou Jota Pinto. O parlamentar do PR garantiu que todo trabalho será realizado com ajuda de técnicos para montar um relatório de atividades. 

O deputado Hélio Soares fez a defesa da Frente parlamentar na mesma linha e elogiou a iniciativa do colega Jota Pinto. Soares afirmou que caberá à comissão fazer um diagnóstico para mostrar as peculiaridades e potencialidades da Baixada Maranhense. O parlamentar assegurou que é preciso ouvir diretamente da população os problemas que mais afligem, a exemplo da salinização dos campos naturais. 

O deputado Eduardo Braide foi outro que citou o risco de salinização dos campos e disse ser preciso descobrir como anda o projeto para construção de diques e recuperação das barragens, além da questão da instalação de cercas. Braide disse que os deputados servirão de ponte entre as reivindicações da população e as autoridades. 

Rogério Cafeteira citou os mesmos problemas que afligem a região e lembrou que se a salinização não for resolvida, poderá colocar um ponto final na agricultura e pecuária na região. “É preciso discutir a questão das barragens para que os campos sejam revitalizados”, defendeu. 

Todos foram unânimes em dizer que a construção de barragens vai proteger os campos inundáveis da região, que abrange os municípios de Viana, São João Batista, Cajapió, Bacurituba e Bequimão e tem 120 km de extensão. 

Também integram a frente Hemetério Weba (PV), Marcelo Tavares (PSB), Edson Araújo (PSL) e Edilázio Júnior (PV). 

Zé Doca em Foco 11/05/2011

5 de maio de 2011

Assembléia Legislativa aprova critérios para criação de novos municípios

São Luis - A Assembléia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (5), durante sessão extraordinária, o projeto de Resolução Legislativa nº 25/2011, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a competência da Assembléia Legislativa para realizar estudos de viabilidade para a criação de novos municípios no Maranhão.
Depois da aprovação por unanimidade, o presidente da Assembléia, deputado Arnaldo Melo (PSDB), promulgou a Resolução, que entrará em vigor da data da sua publicação — no Diário da Assembléia. Como às sextas-feiras não acontecem sessões ordinárias, a Resolução será publicada no Diário da próxima segunda-feira, dia 9.
Então, a partir do dia 9 de maio começa a contar o prazo de 30 (trinta dias) para que comunidades de todo Maranhão dêem entrada aos requerimentos solicitando a criação de novos municípios.
De acordo com a Resolução Legislativa, o requerimento elaborado pela comunidade deve estar subscrito por, no mínimo, 10% (dez por cento) dos eleitores residentes na área geográfica a ser emancipada e com firma individualmente reconhecida (em cartório).
A proposta deve estar ainda acompanhada de um memorial descritivo da área a ser desmembrada, relacionando todos os povoados que integram o pedido de emancipação.
Recebido o requerimento, a Assembléia Legislativa iniciará os estudos de viabilidade municipal. Com este objetivo, será criada a Comissão de Triagem e Elaboração de Projetos de Criação de Municípios, que avaliará a regularidade da proposta dentro do prazo de 180 dias.
O estudo de viabilidade municipal é criterioso e consiste em examinar condições que permitam a consolidação e o desenvolvimento das áreas que pleiteiam a emancipação, adotando como requisitos as viabilidades econômico-financeira, político-administrativa e sócio-ambiental e urbana.
Ao fim desta etapa, o estudo de viabilidade municipal será publicado no Diário Oficial do Estado, quando se abrirá um prazo de 60 dias para impugnação.
A impugnação poderá ser feita à Assembléia Legislativa por qualquer interessado, pessoa física ou jurídica. O estudo de viabilidade será disponibilizado no site da Assembléia Legislativa durante o período impugnável (60 dias).
O processo terá continuidade com a realização de pelo menos uma audiência pública em cada um dos núcleos urbanos em vias de emancipação.
Encerrado o prazo para impugnação, cada requerimento será transformado em projeto de lei e, à luz do Regimento Interno, será encaminhado para a apreciação da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembléia Legislativa, que decidirá pela impugnação ou homologação da matéria.
Cada projeto deverá ainda ser submetido a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da Assembléia Legislativa, que avaliará o aspecto constitucional e legal.
Por fim, se as comissões decidirem pelo deferimento da matéria, a Assembléia Legislativa autorizará a realização de plebiscito em consulta à totalidade da população do município origem, incluindo a área a ser emancipada. Só depois da aprovação popular, a Assembléia submeterá o projeto de lei a apreciação do plenário.
CRITÉRIOS PARA EMANCIPAÇÃO
De acordo com a Resolução, além das viabilidades econômico-financeira, político-administrativa e sócio-ambiental e urbana, as áreas a serem emancipadas devem atender aos seguintes requisitos:
I – população igual ou superior a seis mil habitantes;
II – eleitorado igual ou superior a 50% de sua população;
III – existência de núcleo urbano já constituído, dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de município;
IV – número de imóveis, na sede do aglomerado urbano que sediará o novo município, superior à média de imóveis de 10% dos municípios do Estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;
V – arrecadação estimada superior à média de 10% dos municípios do Estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;
VI – Área urbana não situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente a União , suas autarquias e fundações;
VII – continuidade territorial;


Agência Assembléia


Zé Doca em Foco 05/05/2011