2 de maio de 2011

Deputados André Fufuca e Hemetério Weba discute soluções para problemas de limites dos municípios


Deputados André Fufuca e Hemetério Weba durante reunião
São Luís - O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, deputado André Fufuca (PSDB), coordenou, na manhã da quarta-feira (27), uma reunião que teve como pauta uma análise da real situação cartográfica do Maranhão, visando resolver os problemas de limites e ajudar no processo de criação de novos municípios.

A reunião contou com a participação de dirigentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

Logo no início da reunião, o chefe da Unidade Estadual do IBGE no Maranhão, Marcelo Virgínio de Melo, e o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), economista Fernando Barreto, explicaram que está em vigor um convênio celebrado entre os dois órgãos que permitiu um amplo trabalho de atualização de base territorial de todos os 217 municípios maranhenses.

Fernando Barreto frisou que o Imesc, criado pela Lei Nº 8.561, de 28 de dezembro de 2006 é uma autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, cujo objetivo institucional é auxiliar a área de planejamento, através da realização de estudos e pesquisas, acompanhamento e avaliação de planos, programas e projetos, bem como manter sistema de informação e cartografia.

Em sua explanação, Fernando Barreto foi enfático ao afirmar que o governo do Maranhão hoje está tecnicamente preparado, através do Imesc, para ajudar a encaminhar, de forma satisfatória, a solução dos problemas de divisas intermunicipais do Estado.

Barreto apresentou um trabalho do Imesc, dividido em seis volumes, com a catalogação de todas as 347 leis que versam sobre criação de municípios maranhenses.

O deputado André Fufuca ressaltou que cabe à Assembleia Legislativa resolver as distorções identificadas nas delimitações e dividas intermunicipais. Outro membro da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado Hemetério Weba, frisou que a Assembleia tudo fará para resolver o problema, inclusive como forma de contornar pendengas judiciais que hoje atormentam muitas prefeituras do interior do Estado.

O chefe do IBGE no Maranhão, Marcelo Virgínio de Melo, informou que agora há instrumentos muito mais eficientes para a delimitação precisa dos limites dos municípios. Também participaram da reunião João Bernardo Gusmão, da Supervisão de Base Territorial do IBGE; Josiel Ferreira, diretor de Cartografia do Imesc, e o prefeito de Cajari, Joel Dourado.

Ao final da reunião, os deputados André Fufuca e Hemetério Weba recolheram documentos e cópias de estudos técnicos para o aprofundamento da discussão sobre o assunto. 

Agência Assembléia 

Zé Doca em Foco 02/05/2011

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