8 de junho de 2012

Veja como é feita a fraude com recursos dos SUS em Santa Inês

Diversos episódios envolvendo o Hospital Tomaz Martins, a falta de respeito com os mais humildes que geralmente têm que implorar por uma consulta e a recente suspensão dos repasses do Ministério da Saúde para o Programa de Saúde da Família levam a procurar entender melhor porque é tão precário o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS no município de Santa Inês – MA.

As informações apresentadas aqui são acessíveis a qualquer cidadão que se disponha examiná-las, mas para chegar às conclusões é necessário que elas sejam cruzadas. Eles foram retiradas de publicações oficiais, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, da página da Prefeitura de Santa Inês na internet, no site da Receita Federal e na Junta Comercial do Estado do Maranhão.

O que aparece aqui não é tudo. Pelo menos outras seis empresas prestadoras de serviço na área de saúde não foram examinadas, assim como dezenas de médicos também prestadores de serviço que estão ao mesmo tempo em Santa Inês estão também em São Paulo, Alagoas, Pernambuco e assim por diante

O caso de médicos e de outros servidores da saúde podem ser comprovados acessando o endereço: http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Municipio.asp?VEstado=21&VCodMunicipio=210990&NomeEstado=MARANHAO, identificando os estabelecimentos de saúde cadastrados em Santa Inês e em seguida acessar a relação de profissionais de cada um deles no endereço: http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Prof_Nome_Sus.asp para identificar um por um e cruzar com nome de fornecedores e prestadores de serviço da prefeitura o que pode ser feito no endereço a seguir: http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasPorEntidade.aspx.

Aqui alguns casos são suficientes e merecem atenção das autoridades, principalmente se for levado em conta os antecedentes do prefeito condenado a prisão por fraude com recursos do INSS, a esposa deputada estadual e ao mesmo tempo plantonista de um hospital no município, além da filha e do genro médicos que morando e trabalhando em São Paulo são prestadores de serviços em Santa Inês.

1)Maria Vianey Pinheiro Bringel, médica, esposa do prefeito Raimundo Robert Bringel Martins e deputada estadual eleita em 2010. A Dra. Vianey só consulta em Santa Inês e na sua própria residência em ano de eleição. É estranho que ela estivessew entre os prestadores de serviço da Prefeitura de Santa Inês recebendo como plantonista do Hospital Tomaz Martins até janeiro do ano passado, onde ela nunca fez um plantão. Registre-se: Maria Vianey Pinheiro Bringel é esposa do prefeito e deputada estadual exercendo mandato. 
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
 
http://www.al.ma.gov.br/deputados/detailNEW.php?deputadoid=163
 
http://www.gterra.com.br/politica/bira-defende-faculdade-para-santa-ines-e-bringel-e-contra-40165.html
 
http://www.netoferreira.com.br/politica/2012/04/andre-fufuca-dispara-contra-vianey-bringel-na-assembleia/

2) Fernanda Rafaela Pinheiro Bringel, médica, filha da deputada Vianey Bringel e do prefeito Robert Bringel. Mora e trabalha em São Paulo o que pode ser visto inclusive no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Esteve em Santa Inês durante um mês para consultar eleitores. Também recebeu em 2011 como plantonista do Hospital Tomaz Martins. Veja pagamentos e local de trabalho nos link’s a seguir: 
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
 
http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Prof_Nome_Sus.asp?Vbusca=fernanda%20rafaela%20pinheiro%20bringel

3)Pedro Felipe Santos Bringel Martins, médico e sobrinho do prefeito Raimundo Roberth Bringel. Conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde é empregado da Prefeitura, mas paralelamente também é prestador de serviço no Hospital Tomaz Martins, trabalho pelo qual recebe remuneração pouco maior que 12 mil reais por mês. É pago com recursos do Fundo Municipal de Saúde. Veja pagamentos e local de trabalho nos link’s a seguir: 
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
 
http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Prof_Nome_Sus.asp?Vbusca=pedro%20felipe%20santos%20bringel

4)Flávio Fernando Bringel Martins é mais um médico da família do prefeito Robert Bringel prestando serviço para Prefeitura de Santa Inês e recebendo recursos do Fundo Municipal de Saúde. Conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde este trabalha no Hospital Tomaz Martins e também num posto de saúde de um bairro da cidade. Os empenhos em anexo atestam o recebimento.
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
 
http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Prof_Nome_Sus.asp?Vbusca=flavio%20fernando%20bringel%20martins

5)Alberto Carvalho Gomes, médico e pai do também médico Alberto Carvalho Gomes Filho que é casado com uma das filhas do casal Roberth e Vianey Bringel. É um dos sócios da empresa Meireles Gomes LTDA que empresta o nome para arrendar o Hospital Tomaz Martins (propriedade do prefeito) para própria Prefeitura. O Dr. Alberto “fez jus” a R$ 69.484,00 no ano passado também como plantonista do Hospital Tomaz Martins. Nunca foi visto por lá. Pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde é médico de um posto de saúde no município de Monção, mas todo mundo sabe que o trabalho dele é fazer política. É candidato a prefeito de Zé Doca.
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
 
http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Prof_Nome_Sus.asp?Vbusca=alberto%20carvalho%20gomes

6)Maria do Perpétuo Socorro Meireles, médica e companheira Alberto Carvalho Gomes e mãe do médico Alberto Carvalho Gomes Filho que é casado com uma das filhas do casal Roberth e Vianey Bringel. Além de sócia do companheiro na empresa Meireles Gomes LTDA que empresta o nome para arrendar o Hospital Tomaz Martins paralelamente é prestadora de serviço para prefeitura. Aparece na folha de pagamento do Fundo Municipal de Saúde do Município como plantonista do Hospital Tomaz Martins e como médica do Posto de Saúde do Bairro do Aeroporto. Em 2011 recebeu R$ 125.896,60 pela prestação destes serviços.
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
 
http://cnes.datasus.gov.br
 
/Lista_Prof_Nome_Sus.asp?Vbusca=maria%20do%20perpetuo%20socorro%20meireles

7)Alberto Carvalho Gomes Filho, médico e genro do prefeito Roberth Bringel. Recebe da Prefeitura de Santa Inês como médico estrategista do Programa de Saúde da Família. Mora e trabalha em São Paulo, mas pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde presta serviço em um posto de saúde no município da Raposa (Ma) e na Beneficência Portuguesa em São Paulo.
 
http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Prof_Nome_Sus.asp?Vbusca=alberto%20carvalho%20gomes%20filho
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx

8)João Alexandre de Assis Paes é ao mesmo tempo médico prestador de serviço de anestesiologia para o Hospital Tomaz Martins, serviço pelo qual recebeu R$ 65.148,00 em 2011 e proprietário da empresa J.A. Paes de Assis LTDA que tem contrato de R$ 467.970,00 com a Prefeitura Municipal de Santa Inês “para prestação de serviços médicos especializados em anestesiologia”. Exatamente o mesmo serviço que ele presta na pessoa física. A empresa contratada pela prefeitura se resume a ele sozinho. A sede é a sua própria residência na Rua 21 de agosto, 512 em Santa Inês.
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
 
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/busca?q=j+a+paes+de+assis&s=diarios
 
http://www.santaines.ma.gov.br/licitacaoresultado.php?id=311&licitacao_tipo=A&numero=017/2007
 
http://www.santaines.ma.gov.br/licitacaoresultado.php?id=291&licitacao_tipo=R&numero=020/2008

9)Meireles Gomes LTDA, empresa dos sócios e companheiros Alberto Carvalho Gomes e Maria do Perpétuo Socorro Meireles, genitores de Alberto Carvalho Gomes Filho que é casado com uma das filhas do casal Robert e Vianey Bringel. É desta empresa que a Prefeitura Municipal de Santa Inês arrenda as instalações do Hospital Tomaz Martins por R$ 658.680,00 anuais conforme pode ser visto nos extratos de contratos publicados no DOE. Ocorre que o Hospital Tomaz Martins é e sempre foi do prefeito Robert Bringel conforme pode ser visto através de documento em anexo expedido pela Junta Comercial do Maranhão em 15/05/2012. Meireles Gomes LTDA e Roberth Bringel devem ter um acordo qualquer sem registro oficial para que o prefeito arrende seu próprio hospital para o município.
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
 
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/busca?q=meireles+gomes+ltda&s=diarios
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx

10)Centro de Medicina por Imagem LTDA, empresa de propriedade das sócias Caroline Aguiar Setubal e Natalia Alves Moreira. Fica ao lado do Hospital Tomaz Martins na Avenida Castelo Branco, 2810. Enquanto Centro de Medicina por Imagem LTDA prospera a olhos vistos o Hospital Tomaz Martins ao lado cai aos pedaços. O centro tem pelo menos dois contratos milionários com a Prefeitura Municipal de Santa Inês. Um para prestação de serviços bioquímicos no valor de R$ 904.389,00 e outro para prestação de serviços médicos de imagem em mamografia, tomografia e densitometria no valor de R$ 2.315,105,00. Os pacientes do SUS que procuram o Hospital Tomaz Martins e precisam de exames são imediatamente encaminhados para o Centro de Medicina por Imagem LTDA onde quase sempre são obrigados a pagar pelos exames. Um médico da cidade que conhece por dentro o esquema de saúde do município garante que embora o Centro de Medicina por Imagem LTDA tenha contrato para realizar exames de tomografia nunca fez um exame uma sequer para pacientes do SUS. Outra questão relevante é o fato do endereço do Centro de Medicina por Imagem LTDA ser o mesmo endereço das empresas Médicos Associados de Santa Inês LTDA e Bosaipo & Bosaipo LTDA (Avenida Castelo Branco, 2810). As duas empresas também são contratadas da Prefeitura Municipal de Santa Inês para prestação de serviços médicos.
 
http://www.santaines.ma.gov.br/licitacaoresultado.php?id=92&licitacao_tipo=D&numero=010/2007
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx

11) Médicos Associados de Santa Inês LTDA empresa que como já foi dito tem o mesmo endereço do Centro de Medicina por Imagem LTDA, na Avenida Castelo Branco, 2810. Foi contratada pela Prefeitura Municipal de Santa Inês para prestação de serviço médicos hospitalares de urgência e emergência no Hospital Tomaz Martins e para isso recebe R$ 639.840,00 anualmente. Tem quatro sócios que também recebem em paralelo pelo mesmo serviço prestado pela empresa. O sócio Antônio Jorge Matias Alves, por exemplo, recebeu R$ 221.324,00 em 2011 como médico plantonista do Hospital Tomaz Martins. Examinando o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde percebesse que Antônio Jorge divide seu tempo entre Porto Franco e Santa Inês, cidades distantes 600 quilômetros uma da outra. Outros dois sócios também recebem paralelamente da prefeitura pelo mesmo motivo: Freide de Carvalho Reis (R$ 68.056,00) e Edvaldo Silva Lima (38.400,00). O quarto sócio, Francisco Flávio Lopes Costa é funcionário da prefeitura. Recebeu valor correspondente a férias com recursos do Fundo Municipal de Saúde.
 
http://www.santaines.ma.gov.br/licitacaoresultado.php?id=326&licitacao_tipo=A&numero=020/2007
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx

12)Farmabio – Serviços Farmacêuticos e Bioquímicos LTDA é mais uma das dezenas de empresas que prestam serviço para a Prefeitura de Santa Inês na área de saúde. Tem contrato no valor de R$ 284.281,20 para prestação de serviços biomédicos. O local indicado tanto pela Junta Comercial do Maranhão como pela e da Receita Federal como endereço da empresa na Rua do Milho, 76 há mais de seis anos funciona uma sucata de garrafas de vidro e de material pet. A empresa tem oito sócios entre funcionários, pessoas contratadas da Prefeitura e profissionais bioquímicos. Um deles, Francisco Lafayete Uchoa Mendes confessou a um interlocutor que foi orientado a indagar sobre sua participação na empresa que apenas empresta seu nome em troca de emprego de um parente na prefeitura. Outra sócia, Ana Claudia Guimarães Catarino aparece na folha de pagamento da prefeitura como prestadora de serviço no SEA/CTA. Outros sócios de empresa seguem o mesmo padrão de comportamento. Ana Karine Prazeres da Silva, por exemplo, também aparece na folha de pagamento como funcionária contratada para a função de farmacêutica bioquímica do Hospital Tomaz Martins. Henrique Bruno Silva Gomes também aparece na folha de pagamento como farmacêutico bioquímico do Hospital Tomaz Martins. A sócia Micaely Nerval Gonçalves não está na folha de pagamento. No seu lugar está o irmão Maurício Nerval Gonçalves. Pra variar, mais uma sócia, Sandra Mendes Fortaleza Lima aparece como prestadora de serviço da prefeitura. Por fim, como sócia administradora da empresa está Samara Pinheiro Meireles. Pelo sobrenome que ostenta pode ser que não seja simples coincidência que ela apareça como gerente administradora de uma empresa onde parte dos sócios emprestem o nome em troca de um emprego na prefeitura.
 
http://www.santaines.ma.gov.br/licitacaoresultado.php?id=90&licitacao_tipo=D&numero=006/2007
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx

13)Posto Magnólia LTDA empresa do ramo de combustíveis comandada pelo empresário João Rolim amigo, financiador de campanha e aliado de todos os prefeitos de Santa Inês eleitos nos últimos 24 anos. Embora a frota da prefeitura não tenha mais que 50 veículos o Posto Magnólia LTDA aparece individualmente como o maior fornecedor do município. Em 2011 faturou nada menos que R$ 3.662.879,48 em combustíveis. Só com recursos do Fundo Municipal de Saúde a Prefeitura de Santa Inês pagou a João Rolim nada menos que R$ 815.662,59 no ano passado. Não é necessário nem fazer conta para perceber que tem combustível escapando pelo ladrão. É exemplar também o caso do Fundo Municipal de Assistência Social que tem dois veículos e não tem porque consumir tanto combustível. Ainda assim R$ 177.319,84 de um total de R$ 1.416.606,14 gastos pelo fundo foram parar na conta do Posto Magnólia Ltda. Existe pelo menos um antecedente no Tribunal de Contas da União – TCU com relação a irregularidade na transação feita entre a Prefeitura Municipal de Santa Inês e o Posto Magnólia LTDA. Trata-se de um caso de fiscalização resumido no processo 005.743/2008-4 que pode servir para explicar porque o Posto Magnólia LTDA é o maior fornecedor da Prefeitura de Santa Inês. Naquele caso o TCU percebeu, entre outras coisas, que o município preferiu pagar R$ 0,11 a mais pelo litro de combustível, mas preferiu comprar com o Posto Magnólia LTDA. Mais ainda: o TCU desconfia que pagou este fornecedor sem efetivamente receber a mercadoria.
 
http://www.santaines.ma.gov.br/licitacaoresultado.php?id=313&licitacao_tipo=A&numero=001/2008
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
 
http://pmsi.sivnet.com.br:8083/scpiweb/DespesasEmpenhosLista.aspx
 
http://www.jornalpequeno.com.br/2010/11/6/tcu-condena-ex-prefeito-de-santa-ines-a-pagar-multas-e-a-devolver-verbas-a-uniao-137028.htm
 
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/20817563/dou-secao-1-29-10-2010-pg-208
 
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/22279266/dou-secao-1-09-11-2010-pg-72/pdfView
 
Fonte: Blog do Luis Cradoso
Zé Doca em FOCO  08/06/12

Zé Doca: Acidente entre dois caminhões e um carro deixa um ferido

Um acidente envolvendo dois caminhões e um carro modelo celta deixou um homem ferido na Avenida Stanley Fortes Batista em frente ao posto de combustível Santa Maria.

De acordo com informações de moradores próximo ao local do acidente informaram via facebook, que o motorista do Celta; conhecido como Ednaldo residente no Povoado Nova Conquista, ia sentido à Santa Inês atrás de um caminhão báu, que na ultrapassagem se chocou de frente com um caminhão de frutas que ia sentido à Belém.
 
Segundo informações das moradoras, o celta bateu de frente com o caminhão de frutas e rodou na pista, causando assim a outra batida no caminhão báu, danificando totalmente o carro.

De acordo com populares, o acidente ocorreu por volta da meia noite de ontem (06) e segundo informações o motorista estava embriagado e se encontrava só na hora do acidente.

O motorista foi encaminhado para São Luis, mas o seu estado é considerado estável, apenas com algumas lesões.
 
 
Fote: Blog do Maycon Alves
Zé Doca em FOCO 08/06/12