12 de março de 2013

Projetos de lei visam evitar tragédias no Maranhão


O deputado Neto Evangelista (PSDB) utilizou a tribuna na sessão desta segunda-feira (11) para defender a provação de dois projetos de lei de sua autoria, apresentados há duas semanas, elaborados a partir da tragédia de o incêndio que matou 241 pessoas na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, na Boate Kiss.

O parlamentar explicou que faltava legislação no Estado para que muitas coisas que aconteceram em Santa Maria não aconteçam também no Maranhão. “E vale lembrar que aquele ocorrido no Rio Grande do Sul foi um dos mais graves da história do país, a segunda maior em número de vítimas em incêndio; e classificada como a quinta maior da história do Brasil, a de maior número de mortos nos últimos 50 anos no país e o terceiro maior desastre em casas noturnas no mundo”, relatou.

Os projetos, de acordo com o parlamentar, procurar legislar de maneira preventiva para que as autoridades competentes tomem as devidas providências para evitar tragédias. “Após estudar um pouco e ver a legislação de outros Estados, como São Paulo, que é referência na legislação a esse respeito, inclusive os Estados Unidos e o Canadá copiaram algumas leis estaduais de São Paulo a esse respeito”, comentou. 

RESTRIÇÃO DE COMANDAS 

Um dos projetos dispõe sobre a restrição do uso de comandas nas casas noturnas, em casas de shows, em espaços de lazer, espaços culturais e em espaços esportivos no Maranhão. “No projeto de lei, a gente não proíbe, a gente restringe o uso. Como? Por exemplo, nessa boate em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, quando iniciou aquele incêndio, muita gente começou a correr por conta do incêndio, e os seguranças que estavam fazendo o trabalho deles, sem saber o que estava acontecendo, seguraram a porta de saída daquela boate”, disse. 

Ele explicou que fica proibido, com esse projeto de lei, o uso de comanda em locais fechados, mas pode-se utilizar o cartão pré-pago, aquele que a pessoa passa na entrada do evento, coloca um crédito no cartão e vai consumindo ao longo da permanência naquele local. 

AMBIENTE SEGURO 

O outro projeto do deputado cria o “Selo Ambiente Seguro”, que foi também pensado de acordo com o que aconteceu em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. “Porque aquela boate estava fora das normas do Corpo de Bombeiros e da ABNT. Foi feita a reforma e as normas não estavam sendo respeitadas. Com o Selo Ambiente Seguro, toda casa noturna, todo restaurante, todo centro de lazer, centro esportivo, centro cultural vai ter que tê-lo, com validade anual”, detalhou.


Veja os projetos na íntegra:


Dispõe sobre as restrições ao uso de comandas e cartões de consumo no Estado do Maranhão
http://netoevangelista.com/site/projeto.php?idnot=268


Cria o Selo Estadual “AMBIENTE SEGURO” e dá outras providências.
http://netoevangelista.com/site/projeto.php?idnot=267 


Fonte: netoevangelista.com

Zé Doca em Foco 12/03/2013




5 comentários:

Daniel Silva disse...

parabéns ao deputado neto evamgelisat e a todos que apoiam esse projeto

Anônimo disse...

LINDO kkkkkkkkk

Solange Oliver disse...

O Dep neto evangelista está de parabéns por essa iniciativa, é assim que se faz, que sejam bem vindos e aprovados todos os projetos que venham beneficiar os jovens do Maranhão.

Um abraço

Arlan Sousa disse...

Sei que deve ter muitos compromissos deputado neto evangelista, mas seria bom visitar um pouco mais nossa cidade, o povo de zé doca te admira e confia em voce, por isso nunca esqueça da gente, agora mais do que nunca estamos necessitando de um deputado ja que não temos prefeito.

Rayele disse...

é pra continuar é sim, é pra seguir em frente, é neto evangelista pra estadual ele é competente. kkkkkkkkkkk. ta na cabeça até hoje