24 de abril de 2016

Ministério Público acusa prefeita de Bom Jardim de fraudar licitações



O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) divulgou nesta sexta-feira (22) ação na qual pede à Justiça a nulidade de dois contratos celebrados pela atual prefeita de Bom Jardim (MA) Malrinete Gralhada (PMDB) e a empresa Contrex (Construções e Serviços Eireli-ME), cuja soma resulta no valor de R$ 3.203.842,60.
Na ação, o promotor Fábio Santos de Oliveira afirma, com base em investigação instaurada anteriormente, que a prefeita cometeu irregularidades na celebração dos dois acordos, que preveem a locação de máquinas e equipamentos para a prefeitura.
De acordo com o promotor, a contratação da empresa Contrex é ilegal, uma vez que ela está registrada como microempresa, sendo condicionada a ter uma receita bruta anual igual ou inferior à R$ 360 mil.

"Aqui há o primeiro grande indício da falta de capacidade financeira desta microempresa para cumprir o contrato celebrado, haja vista que ela não poderia contrair obrigações superiores a sua capacidade", afirma Oliveira.
O promotor também ressalta que "há fortes indícios de ela [a empresa] estar sendo usada como empresa de fachada para mascarar licitações fraudulentas" e que, três meses após a celebração dos contratos, ainda não foram postos em funcionamento as máquinas e equipamentos objetos do contrato, conforme provas apresentadas pela Câmara de Vereadores e reportagem feita por uma emissora de TV.
O MP-MA já havia emitido recomendação ao Município pedindo a anulação, no prazo de 98 horas, do decreto emergencial que autorizou a dispensa de licitação. Não houve cumprimento por parte do Executivo Municipal.
No processo, foi requerida a condenação da empresa Contrex a ressarcir os danos provocados e restituir os recursos recebidos ao Município. Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária, pessoalmente, pela prefeita Malrinete Gralhada (PMDB).
Direito de resposta
Sobre a ação movida pelo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) em que o órgão afirma que a contração da empresa Contrex (Construções e Serviços Eireli-ME) é considerada ilegal porque ela seria apenas uma empresa de fachada usada para fraudes, o dono da empresa, Lucas Fernandes Neto, rebate o conteúdo do MP e diz que possui todos os documentos necessários em sua defesa.
"Existe e é no local que vocês estão vendo aqui. O problema é que a perseguição hoje é muito grande. De blogueiro que vem em cima da gente. Vem aqui ver as coisas e diz que não existe. Eles disseram ultimamente que eu não tinha nem cadeira pra sentar. Se eu não tivesse cadeira pra sentar eu tinha dois carros e tinha essas máquinas? Tinha o seguro desse prédio? É tudo invenção deles. Eu tou com toda a documentação aqui pra me defender”, afirmou o empresário.
O dono da Contrex também disse em sua defesa que as máquinas e equipamentos ainda não foram utilizados para prestar os serviços no município de Bom Jardim em virtude do excesso de chuva na região. “O serviço ainda não começou agora porque tá chovendo muito. Se for botar uma máquina lá, duas vai fazer o serviço num dia e no outro dia a chuva vem e joga tudo fora”, finalizou.
G1 tentou entrar em contato com a prefeita de Bom Jardim, Malrinete Gralhada, para conversar sobre o assunto, mas o número da prefeita só davam fora de área de cobertura.
Escândalo na educação
A cidade de Bom Jardim (MA) já obteve repercussão na imprensa nacional em 2015, quando a ex-prefeita Lidiane Leite se envolveu em um escândalo de desvios de verbas na pasta da Educação no Município. Ela se entregou e ficou 11 dias presa depois de ficar 39 dias foragida da Polícia Federal (PF). A vice Malrinete Gralhada foi empossada após a Câmara de Vereadores cassar o mandato de Lidiane.

De: G1
Zé Doca em Foco

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