9 de maio de 2016


O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), divulgou nesta segunda-feira (9) decisão que tenta anular a sessão que aprovou a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, realizada na Casa no dia 17 de abril. Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. (leia ao final da reportagem a íntegra da decisão de Maranhão)
Waldir Maranhão substitui Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara desde a semana passada, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o peemedebista do comando da casa legislativa. O deputado do PP votou contra a continuidade do processo de impeachment na Câmara, descumprindo decisão de seu partido, que havia fechado questão a favor do afastamento da presidente.
O recurso foi protocolado pela AGU no dia 25 de abril. Segundo o primeiro-secretário da mesa diretora da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), o pedido foi entregue fora do prazo, quando o processo já havia sido enviado ao Senado. Por isso, havia sido desconsiderado pela mesa.
"A AGU entrou fora de prazo com questionamento no dia 25 de abril. Poderia ter sido arquivado. Mas foi desconsiderado, porque estava fora de prazo", afirmou Mansur. Quando assumiu a presidência da Casa, Maranhão decidiu analisar o recurso.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os partidos da oposição DEM e Solidariedade já afirmaram que vão questionar a decisão de Maranhão no Supremo Tribunal Federal (STF). Juristas consultados pelo G1  acreditam que a decisão acabará mesmo no Supremo.
Para o presidente da comissão especial do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), a decisão de Maranhão foi “essencialmente política” e “equivocada”.
Nova votação
No despacho no qual anulou a votação da Câmara, Maranhão marcou uma nova votação, para daqui a 5 sessões do plenário da Casa, para os deputados federais voltarem a analisar o pedido impeachment. O prazo começa a contar no momento em que o processo for devolvido para a Casa pelo Senado.
G1 apurou que Waldir Maranhão retornou a Brasília no domingo, junto com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), aliado de Dilma e uma das principais vozes contrárias ao impeachment. Dino e Maranhão seguiram para a casa do deputado Sílvio Costa (PTdoB-CE) e lá teriam se reunido com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
Foi dessa reunião que saiu a decisão de anular a votação do impeachment. A área técnica da Câmara não foi consultada. Só foi informada após a tomada da decisão e chegou a desaconselhar Maranhão, alegando falta de embasamento jurídico para a decisão. Mas o presidente em exercício da Câmara manteve a decisão.
Waldir Maranhão participou, durante o fim de semana e na manhã desta segunda-feira, de reuniões com integrantes do governo federal, deputados do PT e do PCdoB.

De: G1
Zé Doca em Foco

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