30 de novembro de 2016

Câmara aprova crime de abuso de autoridade para juízes e membros do MP

Brasília - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (30) a proposta apresentada pelo líder do PDT, Weverton Rocha (MA), que propõe punir o abuso de autoridade praticado por magistrados, procuradores e procuradores. O argumento dos parlamentares para a aprovação da medida era que não poderia se admitir no País mais "privilégios a ninguém".

Em votação nominal, a emenda ao pacote anticorrupção foi aprovada por 313 votos a favor, 132 contrários e cinco abstenções. "Essa emenda permite que todos se comportem dentro da lei", disse o líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA).

A deputada Clarissa Garotinho (sem partido-RJ) citou a prisão de seu pai, o ex-governador Anthony Garotinho, como "caso emblemático" de abuso de poder. "Hoje foi com Garotinho, amanhã pode ser com qualquer um", defendeu.

Só DEM, PSDB, PROS e PHS liberaram suas bancadas. PPS, Rede, PV e PSOL orientaram voto não por considerem o tema inadequado para votação para não causar constrangimentos aos investigadores da Operação Lava Jato.

"Vai parecer uma retaliação ao Judiciário e aos membros do Ministério Público", pregou o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ). "É um erro, é inoportuno", acrescentou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), criticando tal votação "na calada da noite".

Apesar da ofensiva em relação aos órgãos responsáveis pelas investigações da Operação Lava Jato, membros do MP avaliaram que o texto apresentado representa um recuo dos parlamentares, que chegaram a articular a possibilidade de integrantes do Poder Judiciário serem processados por crime de responsabilidade, o que poderia levar até mesmo a perda do cargo.

O relator do projeto, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), foi contrário à proposta e foi vaiado no plenário. Para constrangê-lo, o deputado Arthur Lira (PP-AL), chegou a mostrar um áudio onde Onyx defendia a aplicação de crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público no período de análise do pacote na comissão especial.

Pela emenda apresentada, magistrados podem ser enquadrados por abuso de autoridade em pelo menos oito situações, entre elas, se "expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento". A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão e multa.

Já no caso dos membros do Ministério Público, eles podem responder pelo crime se, entre outros motivos, promoverem a "instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito". Além da "sanção penal", o procurados ou promotor poderia estar "sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado".


De: em.com
Zé Doca em Foco

Deputado Josimar solicita e novas viaturas chegam para reforçar policiamento em Zé Doca

Duas novas viaturas da Polícia Civil já chegaram em Zé Doca para reforçar o policiamento no município. Além das duas que chegaram, mais viaturas da Civil e também da Polícia Militar são aguardadas no inicio do mês de dezembro pra reforçar ainda mais Zé Doca e outras cidades da região, como Governador Nunes Freire e Santa Luzia do Paruá.  
As novas viaturas fazem parte do atendimento às solicitações por meio de indicações do deputado estadual Josimar Cunha (PR), a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, para atender algumas cidades da região do Alto Turí, entre elas, Governador Nunes Freire, Maracaçumé, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca.

Os veículos são do tipo pick up (modelos L200) e são adaptados com cela de isolamento e rádios comunicadores para reforças as instituições de segurança no enfrentamento à violência em todo território maranhense.

Vale ressaltar que no último dia 23 de novembro, o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) esteve em reunião com o Secretário de Segurança Pública do estado Jeferson Portela, com o Delegado Geral, Lawrence Melo Pereira e o Superintendente de Polícia do Interior Dicival Gonçalves da Silva, onde na pauta o parlamentar reforçou o pedido das novas viaturas para atender a regional de Zé Doca, no sentido de combater o crime na região do Alto Turi/Gurupi, onde o Secretário de Segurança afirmou que de imediato faria a entrega de duas viaturas.

Abaixo você vê a indicação de autoria do Deputado solicitando ao Governador do estado, Flávio Dino, providências no sentido de destinar armamentos novos e viaturas para a polícia civil do município de Zé Doca.


Ainda por indicação do Deputado Josimar, novas viaturas também estão sendo aguardadas pela polícia militar.


De: Blog do Maycon Alves
Zé Doca em Foco

28 de novembro de 2016

A todo vapor! Implantação de esgotamento sanitário em Centro do Guilherme continua em ritmo acelerado


As obras de implantação do sistema de esgoto sanitário estão funcionando a todo vapor no município de Centro do Guilherme. Os trabalhos são realizados com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com contrapartida do município.
As obras incluem a construção de cerca de 20 km de redes adutora de esgoto e ainda compreende a construção de uma estação de tratamento de água.
A prefeita destaca que as obras são importantes para Centro do Guilherme e não podem parar. Ela confirmou que trabalhará até o último dia de seu mandato que se encerra em dezembro, quando repassará o cargo ao prefeito eleito Zé de Dário. “Vamos trabalhar até o último dia de nosso mandato. Pedimos a compreensão de toda população pelos transtornos da obra, pois uma obra de saneamento exige muita paciência de todos, já que precisamos furar ruas para colocação das redes,” disse a prefeita do município Detinha.




De: Blog do Maycon Alves
Zé Doca em Foco

25 de novembro de 2016

Senado aprova projeto que aumenta pena para motoristas embriagados

O projeto de lei modifica o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas de motoristas bêbados ou drogados que provocarem mortes no trânsito.

O plenário do Senado aprovou ontem (24) um projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas de motoristas bêbados ou drogados que provocarem mortes no trânsito. O texto, que era originário da Câmara, foi alterado pelos senadores e volta agora para última análise dos deputados.

O projeto “aumenta a pena privativa de liberdade do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando o agente estiver com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”, para cinco a oito anos de reclusão.
Atualmente a pena prevista é de dois a quatro anos e o relatório do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) mantinha o projeto original com pena mínima de quatro anos, mas foi alterado por emenda do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). O objetivo do senador mineiro era evitar que a pena mínima permitisse que o motorista condenado não chegasse a cumprir pena em regime fechado.
Quando o acidente nessas circunstâncias não resultar em morte, mas o motorista for enquadrado por lesão corporal culposa, a pena será aumentada para de dois a cinco anos de reclusão se a lesão for considerada grave ou gravíssima. No entanto, as penas restritivas de liberdade poderão ser transformadas em restritivas de direitos se o motorista for condenado a até quatro anos de prisão.
O projeto também estabelece a tipificação penal para “a conduta de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada”.
“Tal providência é salutar, tendo em vista a ocorrência, cada vez mais divulgada pela mídia, de veículos fazendo exibições não autorizadas, como cavalos-de-pau por exemplo, sendo que a referida conduta não se encaixa perfeitamente no tipo atualmente existente de participação em ‘corrida, disputa ou competição automobilística’”, explica o relator.
Outra emenda do senador Antônio Anastasia também incluiu no texto a previsão de que o motorista poderá ser detido de um a três anos por dirigir tendo ingerido álcool ou qualquer substância que altere a consciência, independente da quantidade. Atualmente, o motorista só é preso a partir de uma determinada quantidade de álcool por litro de sangue.
Zé Doca em Foco

Ministro do STJ decide manter prisão de Eduardo Cunha


O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou hoje (25) pedido de liberdade ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha está preso desde o mês passado em Curitiba (PR), por determinação do juiz federal Sérgio Moro, em função das investigações da Operação Lava Jato.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal(STF), mas após a cassação do ex-deputado, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.
Entre os argumentos usados para justificar o pedido de prisão de Cunha, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato afirmou que a liberdade do ex-deputado representava risco às investigações. Segundo a acusação, “há evidências” de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e pode fugir do país.
De: Agência Brasil
Zé Doca em Foco

STF arquiva inquérito da Lava Jato contra Roseana Sarney e Lobão


Inquérito contra ex-governadora e Lobão foi arquivado por falta de provas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki aceitou, nesta sexta-feira (25), pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o inquérito em que a ex-governadora Roseana Sarney e o senador Edison Lobão (PMDB-MA) são citados em esquema de lavagem de dinheiro e corrupção na Operação Lava Jato.
Aberto em março de 2015, o inquérito sobre Roseana e Lobão apurava a veracidade de relatos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
Em depoimento, ele disse que Edison Lobão solicitou R$ 2 milhões em propina para campanha eleitoral da ex-governadora em 2010 que foram pagos pelo doleiro Alberto Youssef, também investigado na Operação Lava Jato.
Na quinta-feira (24), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento do inquérito e afirmou ao ministro do STF que, após coleta de provas e diversos depoimentos, não ficaram comprovadas as suspeitas contra Lobão e Roseana.
O advogado de defesa da ex-governadora, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse ao G1 que o arquivamento do inquérito “resgata a verdade”. “Esse arquivamento, embora tardio, resgata, nesse ponto de vista, a verdade. Para Roseana que ficou sendo investigada desnecessariamente, é uma vitória. Este era o único inquérito em que Roseana era investigada. Embora a demora nas investigações tenha causado um enorme prejuízo pessoal e político, para Roseana a Lava Jato é uma página do passado”, conclui.
A ex-governadora Roseana Sarney desabafou ao saber da notícia. “Devo dizer que passei por momentos muito difíceis ao longo dos últimos dois anos. Me senti muitas vezes agredida e julgada, mas sempre mantive a minha fé em Deus.  Me fortaleci no apoio e no conforto da minha família, com o amparo dos meus amigos e de todos aqueles que conhecem a minha história e a minha luta pelo Maranhão. Eu acreditei que a justiça seria feita e, como afirmei, em todos os momentos, minha consciência estava tranquila, pois agi de forma correta e nunca fiz nada que pudesse desabonar a minha conduta como governadora do meu estado. A justiça reconheceu a verdade, e é a verdade que sempre prevalecerá.”
Polícia Federal já havia pedido, por duas vezes, o arquivamento do processo considerando que não havia mais o que ser investigado.

Do: G1

24 de novembro de 2016

Armazém Paraíba de Zé Doca faz Black Friday com até 70% de desconto nesta sexta

Com a aproximação do Natal o Paraíba de Zé Doca aderiu Black Friday para beneficiar ainda mais quem já começou a busca pelos presentes. O Paraíba decidiu transformar o dia do preço baixo em um verdadeiro show de ofertas especiais nos setores de Eletro/Móveis, tecidos e Confecções.
Nesta sexta-feira (25), é o grande dia com super descontos que serão ainda maiores, chegando a 70% em todos os setores, além do horário especial para abertura das lojas, às 7h da manhã. O Paraíba tem toda comodidade, conforto e bom atendimento, uma oportunidade para os clientes aproveitarem as ofertas especiais.

O gerente Edivano garante ofertas arrasadoras para esta sexta-feira em toda loja. “São promoções espetaculares, você não pode perder nossa BLACK FRIDAY, Venha conferir, são ofertas incríveis que estão sendo preparadas especialmente para você. O preço despencou são grandes ofertas”, garante o gerente do Paraíba de Zé Doca.

Zé Doca em Foco

Polícia Militar e Centro Tático Aéreo realizam Operação Folha Brava



O Centro Tatico Aéreo em conjunto com a Policia Militar do Maranhão realizaram a Operação Folha Brava. Os alvos da Operação foram plantios ilegais de maconha na região dos municípios de Centro do Guilherme-MA e Maracaçumé-MA. O período de ação foram dos dias 21 a 24/11 do corrente ano.
RESULTADO DA OPERAÇÃO
No processo de erradicação de roça de maconha foram erradicados 09 polos com média de 03 roças em cada pólo.
Total geral de 48.850 pés. Em uma das roças houve confronto, sendo que 02 traficantes vieram a óbito. 
Armas de fogo apreendidas: 
-02 longas.
-02 curtas: revolver calibre 38
-07 cartuchos calibre 38, sendo 4 deflagradas e 3 intactas.
Estima-se que os 49.850 pés de maconha incinerados representariam 7.802kg da droga pronta para o consumidor final.
Dessa forma estima-se o prejuizo de R$2.340.750,00 para o tráfico de drogas.

A UNIÃO DAS FORÇAS,  ESSE É O SISTEMA DE SEGURANÇA.


Com informações da Polícia Militar
Zé Doca em Foco

Deputado Josimar de Maranhãozinho tem reunião com autoridades de segurança do Estado.


Na última quarta-feira (23), o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) esteve em reunião com o Secretário de Segurança Pública do estado Jeferson Portela, o Delegado Geral, Lawrence Melo Pereira e o Superintendente de Polícia do Interior Dicival Gonçalves da Silva. Na pauta o parlamentar pediu as autoridades providencias no sentido de combater o crime na região do Alto Turi/Gurupi, segurança nos municípios e melhor condições de trabalho para os agentes de segurança pública. Entre as reivindicações o parlamentar pediu que uma força tarefa fosse designada para a região visando elucidar crimes que chocaram a população como a do Blogueiro Ítalo Diniz (morto há um ano), do Vereador de Governador Nunes Freire Esmilton e o mais recente do empresário Valdecir Melo, dentre outros crimes ainda sem elucidação. Das autoridades o deputado ouviu que as investigações prosseguem em segredo de justiça e que será intensificado o combate ao crime de pistolagem na região.

O deputado Josimar também reforçou o pedido das viaturas para atender a regional de Zé Doca, o Secretário de Segurança afirmou que de imediato fara a entrega de duas viaturas.

Outro ponto abordado foi em relação ao sistema de vídeo monitoramento (câmeras de vigilância) nas ruas do centro comercial do município de Zé Doca, requerimento este feito ainda em 2015 ao governador do estado. Aproveitando o “gancho” Josimar  também cobrou o mesmo sistema de monitoramento para as ruas do COHATRAC  em São Luís, das autoridades de segurança pública ele ouviu que um levantamento desses pontos citados pelo parlamentar será feito em fevereiro para em seguida atender a solicitação. “Esse encontro foi muito positivo, o Secretário de Segurança se mostrou muito preocupado com a nossa região e foi muito receptivo as nossas reivindicações. Fiquei satisfeito porque ele se comprometeu em atender minhas solicitações e só tenho a agradecer por essa parceria”.


Por Joab Ricardo

Zé Doca em Foco

Assassino da sobrinha-neta de Sarney nega que tenha tido relações sexuais com a cunhada


Em depoimento prestado aos policiais, o empresário Lucas Porto nega que tenha tido relações sexuais com a sua cunhada, Mariana Costa Araújo, morto por ele por asfixia no dia 13 deste, no próprio apartamento dela. Hoje, durante entrevista coletiva, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, informou que houve estupro, mas não garantiu que tenha ocorrido penetração durante o ato violento cometido pelo cunhado da vítima.

A Polícia concluiu que os hematomas apresentados no corpo de Mariana Costa, como manchas nas pernas, no pescoço, mostram o grau de defesa empreendida por ela para evitar a consumação do ato sexual e, por isso, não tem certeza de que houve relação.
O perito Miguel Alves adiantou que na sexta-feira receberá os exames que comprovaram se houve ou não a consumação do intento, mas disse que na inicial ficou constatado que houve uma relação recente e que o material encontrado passa por exames para saber se pertence ao viúvo ou ao assassino.
No local do crime foi encontrado vestígios de sêmen no lençol e parte da cama, que estão sendo analisados. Lucas Porto confessa ter ejaculado, mas fora do corpo da vítima.

“Nós temos a presença de sêmen, e a questão do estupro já está caracterizada pelo ato libidinoso mediante a violência. Estamos apenas aprofundando a investigação. Ela teve relação sexual recente e vamos agora individualizar para dizer de forma categórica de quem é o perfil genético encontrado no quarto”, declarou o perito Miguel Alves.

De: Luis Cardoso
Zé Doca em Foco

22 de novembro de 2016

Transparência e credibilidade: Sorteio da moto da festa da Boa Esperança será novamente realizado


A tradicional festa da comunidade Boa Esperança em Zé Doca já acontece há 15 anos e é conhecida pela sua credibilidade, organização e transparência na sua realização. Um dos momentos mais concorridos do evento é o grande bingo, onde prêmios valiosos são levados à sorte dos participantes com muita transparência e credibilidade.

Má fé
Enquanto a esmagadora maioria usa de honestidade e conta com a sorte para ganhar os prêmios, sempre tem alguém disposto a burlar as normas e dá uma de “espertinho” para obter vantagens ilícitas. Foi o que fez o rapaz de nome Jailton Santos, suspeito de ter fraudado o bingo. Segundo os organizadores ele simplesmente falsificou a cartela do bingo e em poucas batidas apareceu como ganhador do último prêmio, uma moto Pop o km. Ainda não ficou confirmado se esse seria o verdadeiro nome do mesmo, já que a organização desconfia que o nome dado por ele também seria falso. O que chamou a atenção da organização, especialmente do vereador eleito Cláudio da Boa Esperança e Gilvan Teixeira, presidente da associação, foi que o ganhador era o mesmo da edição passada, essa “sorte” demasiada levantou suspeita e a organização decidiu não entregar a moto até que tudo fosse esclarecido em todos os detalhes. Outro fator que chamou muito a atenção da equipe organizadora foi que o falso ganhador nem fez questão de conferir as pedras na hora da contagem, o que normalmente é feito por parte de quem ganha.

Depois de uma investigação séria e minuciosa ficou provado que o houve a fraude, alguém agiu de má fé e falsificou a cartela. Em desfavor do mesmo foi registrado um Boletim de Ocorrência onde ele deverá responder pelo crime. A organização suspeita que ele adulterava a cartela usando tinta e carimbos, enquanto os números eram anunciados.

Em entrevista de esclarecimento a TV Difusora de Zé Doca, no programa Rota da BR, a organização afirmou que uma nova data para o um novo sorteio será marcada com cartelas gratuitas, demostrando assim a total transparência e compromisso desse evento que jamais será manchado por elementos criminosos.


Por: Joab Ricardo


Zé Doca em Foco

16 de novembro de 2016

Despreparo e desespero por parte de blogueiros que defenderam campanha derrotada do PT

Nos últimos dias a cidade de Zé Doca parece ainda não ter encerrado o clima das eleições para o grupo derrotado do candidato do atual prefeito.

O grupo que apoiava o candidato do PT que foi derrotado nas urnas pela maioria esmagadora da população de Zé Doca, agora não para de tentar ultrajar políticos contrários a eles e de defender os desmandos e atrocidades cometidos por seus aliados contra a população.

Dessa vez o alvo foi um dos blogueiros mais famosos da região do alto turi Bryan Rafael e o vereador reeleito pelo PR Edilson Romão, ambos deram uma resposta de alta classe e usaram o silêncio para mostrar a alguns blogueiros manipulados que sequer são dignos de ter o nome citado no blog Zé Doca em Foco, que é um veículo sério de comunicação, para que não possam ser mais valorizados pelos seus patrões.

Esse mesmo estilo eles adotaram não só durante o processo eleitoral, mais nos 04 anos da administração do atual prefeito, o objetivo é sempre o mesmo, se
sentirem os donos da razão e da opinião, e pior, querem ter uma opinião que não seja contestada, mas ainda bem que o Brasil vive a democracia que faz com que cidadãos possam se expressar e denunciar aquilo que for contra a lei e contra os direitos coletivos e individuais.

Aqui manifestamos o nosso apoio ao colega e blogueiro Bryan Rafael bem Como ao vereador Edilson Romão que não deve se deixar abalar pelas críticas daqueles que nada fizeram.




O nosso blog está de olho na verdade em respeito a você que nos segue nas redes sociais.

Zé Doca em Foco

Morte de Mariana Costa: os mistérios nos exames que a polícia não vai revelar


O empresário Lucas Porto já confessou o crime de que foi vítima a cunhada dele, Mariana Costa Araújo Pinto, morta asfixiada no dia 13, domingo, no apartamento dela. Mas os mistérios continuam quanto a motivação do assassinato, embora o criminoso queira passar que a causa foi sexual. O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, aumentou o mistério em entrevista ao jornalista Alex Barbosa (correspondente da Globo/TV Mirante) que exames foram feitos, mas que uns serão informados e outros não por causa das famílias.

O próprio Portela deixou claro que ainda não a acredita em motivação sexual ou no desejo de longos anos que o criminoso teria pela vítima. E lembrou que Lucas Porto mentiu na primeira vez em que dizia ser inocente. A autoridade não confirmou se houve estupro ou relação consentida.
E quais seriam os mistérios que rondam o caso? O que leva o secretário a não acreditar que não houve motivação sexual? Que exames são esses que não podem ser informados? Qual o exame que impactaria as famílias e que a sociedade não pode tomar conhecimento?
São indagações que Jefferson Portela já deve ter as respostas e, com certeza, nada falará sobre elas. Por si só, a tragédia já abalou a sociedade e as famílias. E o lado humano do secretário bateu mais forte.

De: Luis Cardoso
Zé Doca em Foco

Justiça determina bloqueio de recursos do município de Zé Doca relativos ao FUNDEB

Decisão assinada pela juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, titular da 2ª vara da comarca de Zé Doca, determinou o bloqueio de 100% (cem por cento) dos recursos depositados nas contas bancárias do município relativos ao FUNDEB. O bloqueio deve durar enquanto houver salários de servidores municipais em atraso, consta da decisão. Ainda de acordo com a decisão, o secretário de administração municipal deve encaminhar à agência do BB de Zé Doca a folha de pagamento de todos os servidores efetivos vinculados à Secretaria de Educação, os respectivos contracheques e folhas suplementares necessárias, detalhando os valores das mesmas (folhas) para efetivação do pagamento a débito das contas bloqueadas. A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 2 mil (dois mil reais), além de responsabilização penal por crime de desobediência em desfavor do secretário de Administração.

No prazo máximo de 48 horas após a apresentação das folhas, o gerente da agência bancária (BB) deve proceder ao pagamento dos servidores municipais efetivos em atraso, vinculados à Secretaria de Educação. “Até que haja pagamento de todos os salários em atraso, o bloqueio de eventuais valores remanescentes será mantido, bem como daqueles posteriormente creditados durante os próximos meses”, junto à instituição bancária (BB). A multa diária para o não cumprimento das determinações é de R$ 5 mi (cinco mil reais). A responsabilização por crime de desobediência também é prevista para o caso de descumprimento. O gerente da instituição bancária deve ainda abster-se de acatar qualquer pagamento que comprometa as quantias bloqueadas, reza a decisão.
Risco de greve – A decisão judicial atende à Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual com pedido de tutela de urgência em face do Município de Zé Doca em razão do não pagamento dos servidores integrantes da educação municipal referente ao mês de setembro de 2016. e que deveria ter sido efetuado até o dia 05 de outubro do corrente. Segundo o MPE, o atraso salarial teria atingido 545 (quinhentos e quarenta e cinco) servidores efetivos de quatro categorias: apoio (vigias e auxiliares de serviços gerais), professores de ensino fundamental com carga horária de 40h e professores de educação básica com carga horária de 20h e 40h. O MPE destaca ainda os inúmeros prejuízos causados aos servidores municipais em decorrência do atraso salarial, uma vez que possuem caráter alimentar, bem como as dificuldades financeiras e privações que importam na violação à  dignidade humana, e ressalta o risco iminente de greve e de abandono de postos de trabalho pelos citados servidores.
Em manifestação, o Município alegou que os salários atrasados relativos ao mês de setembro teriam sido pagos no dia 27 de outubro, pagamento esse constatado pelo MPE, que também verificou atraso no pagamento do mês de outubro.
Novo atraso salarial – Citando informações do Ministério Público em manifestações, a magistrada afirma que o Município comprovou o pagamento dos servidores referente ao mês de setembro, mas incorreu em novo atraso salarial. A juíza ressalta ainda ser o referido atraso de amplo conhecimento na localidade.
Para a magistrada, no que concerne ao perigo da demora na prestação jurisdicional, diversos servidores do Município, desde o mês de outubro de 2016, não vêm recebendo salários na data de pagamento prevista, qual seja, até o dia 05 de cada mês, data estipulada pelo art.111 da Lei Orgânica Municipal.
Sobrevivência – Destacando a não informação nos autos que os salários do mês de outubro tenham sido pagos, o que ameaça a sobrevivência desses servidores, de suas famílias e outras pessoas que deles dependam economicamente, Leoneide Amorim observa que “as verbas constitucionais estão sendo repassadas regularmente ao Município, embora com decréscimo em seu montante, o que revela a inexistência de motivos plausíveis que pudessem ensejar ou justificar o atraso ou o não pagamento integral dos servidores”.

Na visão da juíza, os servidores não devem ser privados do mínimo essencial para garantir a sustentação deles mesmos e das respectivas famílias, “demandando do ente público, face o público e notório quadro de crise financeira que assola a nação, pelo menos o pagamento parcial da verba salarial, em sendo evidenciada a real incapacidade financeira do erário municipal em honrar a integralidade dos vencimentos em atraso dos servidores”.

De: Luis Cardoso
Zé Doca em Foco

Polícia transfere presos de Bom Jardim para unidade de Zé Doca


A Polícia Civil transferiu cerca de 20 presos da Delegacia de Bom Jardim para uma unidade de prisão de Zé Doca. Apesar dos detentos serem pegos de surpresa com a chegada dos agentes penitenciários, a movimentação chamou a atenção de curiosos, a transferência já estava sendo programado há alguns dias.
A realocação dos presos foi feita pelo Governo do Estado, que segundo informações, não estava mais apropriada para garantir a detenção e ainda, segurança dos presos. O governo garantiu também a construção uma nova delegacia em Bom Jardim, mas para isso, depende da doação de um terreno que deve ser feita pela Prefeitura Municipal.
A delegacia de Bom Jardim estava interditada desde 2012, disse o delegado regional de Santa Inês, Ederson Martins que está respondendo pela comarca. 

De: Agora Santa Inês
Zé Doca em Foco